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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
15/06/2016 às 10h27
Término:
15/06/2016 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 95/2016 - Requer a designação de representantes desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia para participar do seminário a ser realizado pela Comissão de Finanças e Tributação com o tema "Lei Kandir 20 anos. Repercussões e Perspectivas", no dia 24 de junho na cidade de Bragança/PA.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • PL 3775/2015 - Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1429/2015 - Estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Município de Mazagão, Estado do Amapá.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.