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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Inauguração de um quadro de foto dos Presidentes da Comissão.

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
15/06/2016 às 10:31
Término:
15/06/2016 às 11:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3498/2008 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Rotta (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3555/2015 - Veda a capitalização de juros nas operações de crédito realizadas por instituições financeiras e entidades a elas assemelhadas e revoga o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5097/2016 - "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e das outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

Propostas não analisadas 7

  • PFC 64/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Paulo Azi.
  • PL 3847/2012 - Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Marcos Rotta (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1308/2015 - Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.

    • Autor: Fabiano Horta (PT-RJ)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    • Autores: Marcos Abrão (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2415/2015 - Dispõe sobre informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Eliziane Gama

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Ricardo Izar.
  • PL 2849/2015 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Guilherme Mussi (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Marcos Rotta.
  • PL 5022/2016 - "Dispõe sobre a proibição de imposição da cobrança de consumação mínima em casas noturnas, bares, boates, restaurantes e congêneres e dá outras providências"

    • Autor: Marcos Rotta (PMDB-AM)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado