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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Inauguração de um quadro de foto dos Presidentes da Comissão.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/06/2016 às 10:31
Término
15/06/2016 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3498/2008 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3555/2015 - Veda a capitalização de juros nas operações de crédito realizadas por instituições financeiras e entidades a elas assemelhadas e revoga o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5097/2016 - "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e das outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

Propostas não analisadas 7