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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alex Canziani por Participante Rogério Marinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
15/06/2016 às 08:00
Término
15/06/2016 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 189/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a exclusão dos nomes indicados originalmente no Requerimento e com a inclusão dos seguintes convidados: representante do FNDE, representante do TCU, representante da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e de um representante de Conselho de Alimentação Escolar de cada região do país.

  • REQ 190/2016 CE => PL 1321/2011 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) e da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Átila Lira.

  • REQ 197/2016 CE - Solicita a realização de audiência pública para discutir "Autismo: características, diagnóstico e intervenção" .

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Sra. Viviani Guimarães, Psicopedagoga e Especialista em Avaliação.

  • REQ 198/2016 CE => PL 2286/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 2.286/15, do Senado Federal, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade Para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)".

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas em várias unidades da federação.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Relator procedeu a leitura do Parecer.

  • PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Relator procedeu a leitura do Parecer.

  • PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Relator procedeu a leitura do Parecer.

  • PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • PL 1976/2015 - Obriga as instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JONY MARCOS (PRB-SE)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PDC 261/2015 - Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Rogério Marinho.

  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Aliel Machado para proceder a leitura do Parecer.

  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2249/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3293/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências."

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.