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COMISSÃO DE SAÚDE 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Início da Reunião Ordinária após confirmação do quórum.

Homenagem ao Dep. Antonio Brito galeria de foto.

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 15/06/2016 às 09:49
Término: 15/06/2016 às 12:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 2451/2015 - Disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/06/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.
PL 2834/2015 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7332/2014 - Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais.

Aprovada com alterações
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2243/2015 - Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 50

REQ 348/2016 CSSF => PL 455/2015 - Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 349/2016 CSSF - Requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento 309 de 2016 de minha autoria, aprovado em 18 de maio de 2016, para realização de Audiência Pública para discutir a obesidade infantil no Brasil
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Odorico Monteiro.
REQ 350/2016 CSSF - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra dengue já existente, e registrada na ANVISA, produzida por laboratório privado.
- Autor: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto e Odorico Monteiro.
REQ 351/2016 CSSF - Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
REQ 352/2016 CSSF - Requer Audiência a respeito do desabastecimento de medicamentos para a Esclerose Múltipla, usuários do SUS.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro.
REQ 353/2016 CSSF - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde
- Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla, Carmen Zanotto e Sinval Malheiros.
REQ 354/2016 CSSF - Requer a realização do SEMINÁRIO EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, no dia 10 de agosto de 2016.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Alan Rick, Antonio Brito, Jorge Tadeu Mudalen, Rôney Nemer, Sinval Malheiros, Carlos Gomes e Silas Freire.
REQ 355/2016 CSSF => PL 2231/1999 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Silas Freire.
REQ 356/2016 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Perfil dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde em face da Política Nacional da Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria dos ACS e ACE.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto e Odorico Monteiro.
REQ 357/2016 CSSF - Requer a realização de Reunião Interna para debater o desenvolvimento e resultados preliminares das pesquisas da Fosfoetalonamina sintética.
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela deputada Carmem Zanotto.
REQ 358/2016 CSSF - Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de substâncias sem testes clínicos.
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 359/2016 CSSF - Requer a realização de visita ao professor Manoel Odorico de Moraes Filho na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para melhor entender as pesquisas já realizadas acerca da substância fosfoetanolamina sintética assim como seus resultados clínicos.
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro.
REQ 360/2016 CSSF - Requer a realização de visita ao Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis, para debater juntamente ao pesquisador João Batista Calixto os avanços no estudo e produção da substância fosfoetanolamina.
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro.
REQ 361/2016 CSSF - Requer a realização de visita ao laboratório de Cravinhos (SP) com a finalidade de pedir informações a respeito dos avanços no estudo e produção da substância fosfoetanolamina.
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 362/2016 CSSF - Requer a realização de visita ao Governador do Estado de São Paulo com a finalidade de pedir informações ao governador Geraldo Alckmin a respeito dos avanços do estado no estudo da substância fosfoetanolamina.
- Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro.
PL 455/2015 - Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  11/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, do PL 1795/2015, e do PL 180/2024, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6747/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Rejeitado o Parecer.
  
  Solicitada a verificação da votação.
  
  Encerrada a reunião por falta de quórum.
PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2016
  
  Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2069/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Mandetta
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/04/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2657/2015 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria.
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 6607/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4480/2008 - Altera a Lei nº 9.434, de 04 fevereiro de 1997, e garante as informações sobre a importância e os benefícios da doação do sangue do cordão umbilical e a divulgação dos mesmos.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2240/2011 - Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2759/2011 - Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais.
- Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
- Relatora: Cristiane Brasil
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o parecer do relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  07/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação do PL 2759/2011, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3181/2012 - Obriga a disponibilização de álcool em gel em praças de alimentação em shopping centers.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3817/2012 - Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5824/2013 - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7150/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relatora: Carmen Zanotto
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jones Martins.
PL 7333/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7602/2014 - Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7702/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do registro biométrico dos beneficiários de programas sociais mantidos pelo governo federal.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Darcísio Perondi
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  30/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7702/2014 e dos PL 2918/2019, PL 4953/2019, PL 4955/2019, PL 6240/2019, e PL 3972/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7977/2014 - Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 34/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/04/2019
  
  O Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) manteve o parecer apresentado, Parecer n. 3, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 201/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas distribuidoras de medicamentos, com sede ou atuação no País, colocarem à disposição de todas as drogarias e farmácias os medicamentos genéricos aprovados pelo Governo Federal e dá outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa, Mandetta e Marcus Pestana e absteve-se de votar o Deputado Mário Heringer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 323/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 323/2015, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS e da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 605/2015 - Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Raquel Muniz, subscrito pelo deputado Hiran Gonçalves.
PL 958/2015 - Altera a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/05/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/07/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relatora: Rosangela Gomes
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1490/2015 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1645/2015 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral
- Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1937/2015 - Determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Diego Garcia.
PL 2318/2015 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia, subscrito pelo deputado Antonio Brito.
PL 3170/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia, subscrito pelo deputado Antonio Brito.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 15/06/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Saraiva Felipe

Conceição Sampaio

Erika Kokay

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Erika Kokay

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Ságuas Moraes

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Shéridan

Conceição Sampaio

Jean Wyllys

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Jean Wyllys

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Adelmo Carneiro Leão

Conceição Sampaio

Angela Albino

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Diego Garcia

Célio Silveira

Conceição Sampaio

Mário Heringer

Conceição Sampaio

Pepe Vargas

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Mário Heringer

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Mário Heringer

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Rôney Nemer

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Rôney Nemer

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Henrique Fontana

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro