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COMISSÃO DE TRABALHO 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Fim da Votação

Início da Votação

Wolney Queiroz
DEPUTADO
Horário - 10:29
Duração - 0h16'43"

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 15/06/2016 às 10:29
Término: 15/06/2016 às 12:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

PL 7443/2010 - Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva, e, pela rejeição do Projeto de Lei n° 7.443/2010.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação deste e dos PLs. 7658/10, 7037/10, 4891/12 e 2852/15, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1350/2015 - Concede anistia aos empregados e aos servidores públicos civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, demitidos no período compreendido entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986, em razão de haverem participado de movimentos reivindicatórios.

Aprovada
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Bebeto (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3330/2015 - Altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relator: Bebeto (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4670/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Aprovada com alterações
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6093/2013 - Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelos sindicatos das categorias, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

Aprovada
- Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
PL 7710/2014 - Dispõe sobre o repasse do "couvert" artístico cobrado em bares e similares em todo Território Nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 793/2015 - Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2081/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional.

Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).
PL 2723/2015 - Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.

Aprovada
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).

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COMISSÃO DE TRABALHO 15/06/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Capitão Augusto

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Vicentinho

Herculano Passos

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Jozi Araújo

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Ricardo Izar

Wolney Queiroz

Ricardo Izar

Wolney Queiroz

Walney Rocha

Wolney Queiroz

Rôney Nemer

Wolney Queiroz

Ricardo Izar

Wolney Queiroz

Rôney Nemer

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Gorete Pereira

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Lelo Coimbra

Wolney Queiroz

Bebeto

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz