Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Enio Verri

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 15/06/2016 às 10:31
Término: 15/06/2016 às 12:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PLP 173/2015 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.

Aprovada com alterações
- Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com novo substitutivo.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. João Gualberto (PSDB-BA), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
- 1
  
  Parecer lido pelo relator.
PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2025
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/09/2024
  
  Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 934/2024.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4179/2012 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3260/2012 - Isenta os produtos classificados na posição 15.09 r 22.04 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Portugal, do Imposto de Importação.

Rejeitada
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/06/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha

Enio Verri

Hildo Rocha

Enio Verri

Hildo Rocha

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Luiz Carlos Hauly

Hildo Rocha

Vicente Candido

Hildo Rocha

Cabo Sabino

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Hildo Rocha

Enio Verri

Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Cabo Sabino

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Vicente Candido

Edmilson Rodrigues

Vicente Candido

Hildo Rocha

Cabo Sabino

Hildo Rocha

João Gualberto

Edmilson Rodrigues

João Gualberto

Hildo Rocha

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

João Gualberto

Edmilson Rodrigues

João Gualberto

Hildo Rocha

Newton Cardoso Jr

Hildo Rocha

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Vicente Candido

Nelson Marchezan Junior

Hildo Rocha

Nelson Marchezan Junior

Hildo Rocha

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Luiz Carlos Hauly

Hildo Rocha

Enio Verri

Nelson Marchezan Junior

Hildo Rocha

Vicente Candido

Hildo Rocha

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Hildo Rocha

Vicente Candido

Enio Verri

Miro Teixeira

Enio Verri

Miro Teixeira

Enio Verri

Miro Teixeira

Enio Verri

Hildo Rocha

Enio Verri

João Gualberto

Enio Verri

Miro Teixeira

Enio Verri

Newton Cardoso Jr

Enio Verri

Vicente Candido