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PLENÁRIO 07/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/06/2016 às 20:03
Término
07/06/2016 às 20:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4601/2016 => PLP 268/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 268, de 2016, que altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidas públicas.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Renata Abreu (PTN-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4918/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e revoga dispositivos das Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão - ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Darcísio Perondi (PMDB-RS), ELIZIANE GAMA (REDE-MA), JOSI NUNES (PMDB-TO), Luiz Couto (PT-PB), Maia Filho (SD-PI), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), MARIA HELENA (PSB-RR), Tadeu Alencar (PSB-PE), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.