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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 01/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 01/06/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/06/2016 às 20:52
Término:
02/06/2016 às 00:49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PL 2648/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 12
      Prejudicado o Projeto inicial.
    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.648-C/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 194 COL 01. VOL 1.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6697/2009 - Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 16
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.
    • 15
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.
    • 14
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.
    • 13
      Prejudicados o Projeto de Lei nº 6.697 de 2009 e as Emendas apresentadas.
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e das emendas apresentadas.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.697-C/2009). DCD de 02/06/16, PÁG 213 COL 01. VOL I.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.697 de 2009.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e das emendas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2646/2015 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.646-B/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 265 COL 01. VOL I.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Prejudicados o Projeto inicial e o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 7
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.646 de 2015.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4244/2015 - Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidores

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Mesa Diretora do Senado Federal
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 12
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 11
      A matéria vai à sanção (PL 4.244-A/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 266 COL 01. VOL I.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.244 de 2015.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 4
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2742/2015 - Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.742-B/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 270 COL 01. VOL I.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.742 de 2015.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2647/2015 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

    Aprovada

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.647-B/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 273 COL 01. VOL I.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Prejudicado o Projeto inicial e o Substittutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      Aprovado o Substittutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substittutivo da CFT.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2743/2015 - Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 16
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 1.
    • 15
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão e Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 14
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 1.
    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.743-B/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 275 COL 01. VOL I.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Prejudicado o Projeto inicial e as Emenda apresentadas.
    • 9
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 2
      Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2747/2015 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Defensoria Pública da União
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 14
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 9
      Prejudicado o Projeto inicial.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 7
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 6
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.747-A/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 291 COL 01. VOL I.
    • 5
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4250/2015 - Altera a remuneração de servidores e empregados públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 16
      Prejudicado o Projeto inicial e as Emendas apresentadas.
    • 15
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 14
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste,na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.250-A/2015). DCD de 02/06/16, PÁG 292 COL 01. VOL I.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 4
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4251/2015 - Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 24
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 23
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 22
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Julio Lopes (PP-RJ), pela pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2
    • 21
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário d