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PLENÁRIO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/06/2016 às 20:52
Término
02/06/2016 às 00:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PL 2648/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.648-C/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 194 COL 01. VOL 1.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 8

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6697/2009 - Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.697-C/2009).

      DCD de 02/06/16, PÁG 213 COL 01. VOL I.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Prejudicados o Projeto de Lei nº 6.697 de 2009 e as Emendas apresentadas.

    • 12

      Aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.697 de 2009.

    • 11

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.

    • 10

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.

    • 8

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário de nº 1.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e das emendas apresentadas.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e das emendas apresentadas.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2646/2015 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.646-B/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 265 COL 01. VOL I.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Prejudicados o Projeto inicial e o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.646 de 2015.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4244/2015 - Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidores

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mesa Diretora do Senado Federal
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai à sanção (PL 4.244-A/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 266 COL 01. VOL I.

    • 11

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.244 de 2015.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2742/2015 - Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.742-B/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 270 COL 01. VOL I.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.742 de 2015.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2647/2015 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

    Aprovada

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.647-B/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 273 COL 01. VOL I.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Prejudicado o Projeto inicial e o Substittutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Aprovado o Substittutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substittutivo da CFT.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2743/2015 - Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Tribunal de Contas da União
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.743-B/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 275 COL 01. VOL I.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Prejudicado o Projeto inicial e as Emenda apresentadas.

    • 12

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 1.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 1.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão e Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2747/2015 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Defensoria Pública da União
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.747-A/2015).

      DCD de 02/06/16, PÁG 291 COL 01. VOL I.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.