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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Professor Victório Galli

Troca da mesa Presidente Professor Victório Galli por Participante Zenaide Maia

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/06/2016 às 14:56
Término
15/06/2016 às 15:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3473/2015 - Dispõe sobre a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de fogões de cozinha, forno de micro-ondas, refrigeradores, congeladores (freezers), máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, e máquinas de secar por pessoas portadoras de deficiência para uso exclusivamente doméstico, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 57/2016 CPD - Requer realização de Audiência Pública para debater a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência na Internet.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 1152/2015 - Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4645/2016 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Importação - II, dos produtos fabricados para uso por pessoas com deficiência.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.