Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/06/2016 às 10:35
Término
08/06/2016 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3051/2015 - Acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares.

    Rejeitada

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Cabo Daciolo.

  • REQ 138/2016 CREDN - Requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente à sede da Empresa Svenska Aeroplan AB - Saab AB, na Suécia, responsável pela produção dos Caças Gripen.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Pastor Eurico. Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Arlindo Chinaglia, Jean Wyllys, Jô Moraes, Luiz Carlos Hauly e Vicente Cândido.

  • REQ 146/2016 CREDN - Requer que a audiência pública proposta nos requerimentos 111/2015 e 133/2016, aprovados nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 150/2016 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a discutir, com as autoridades governamentais, os responsáveis pelos aparatos de segurança e inteligência e os representantes dos atletas, as estratégias e ações a serem implementadas diretamente junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 151/2016 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre os novos arranjos comerciais firmados em âmbito global e a inserção do Brasil neste contexto. Sugere-se convidar representantes das principais entidades industriais, acadêmicos e/ou pesquisadores vinculados à agenda de comércio exterior internacional.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 153/2016 CREDN - Requer a realização de Visita Técnica, à unidade da Embraer Defesa e Segurança, situada na cidade de Gavião Peixoto-SP, para conhecer o Projeto KC-390, envolvendo a integração de tecnologias, sistemas eletrônicos e aviônica da aeronave.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 144/2016 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

  • MSC 452/2015 - Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

  • MSC 468/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

  • MSC 25/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.