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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
08/06/2016 às 10h35
Término:
08/06/2016 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3051/2015 - Acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cabo Daciolo (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Cabo Daciolo.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 138/2016 - Requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente à sede da Empresa Svenska Aeroplan AB - Saab AB, na Suécia, responsável pela produção dos Caças Gripen.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA) , Pastor Eurico (PHS-PE)
  • REQ 144/2016 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.

    • Autores: Luiz Carlos Busato (PTB-RS) , Capitão Augusto (PR-SP)
  • REQ 146/2016 - Requer que a audiência pública proposta nos requerimentos 111/2015 e 133/2016, aprovados nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
  • REQ 150/2016 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a discutir, com as autoridades governamentais, os responsáveis pelos aparatos de segurança e inteligência e os representantes dos atletas, as estratégias e ações a serem implementadas diretamente junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
  • REQ 151/2016 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre os novos arranjos comerciais firmados em âmbito global e a inserção do Brasil neste contexto. Sugere-se convidar representantes das principais entidades industriais, acadêmicos e/ou pesquisadores vinculados à agenda de comércio exterior internacional.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
  • REQ 153/2016 - Requer a realização de Visita Técnica, à unidade da Embraer Defesa e Segurança, situada na cidade de Gavião Peixoto-SP, para conhecer o Projeto KC-390, envolvendo a integração de tecnologias, sistemas eletrônicos e aviônica da aeronave.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
  • MSC 452/2015 - Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)
  • MSC 468/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno ()
  • MSC 25/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)