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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 07/06/2016 - Persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/06/2016 às 15:06
Término
07/06/2016 às 17:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 44/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer inclusão de convite ao Cel. Marcos Antonio Bianchini, Comandante da Polícia Militar de Belo Horizonte, para participar do Encontro Regional no Município de Belo Horizonte/MG para discutir o Projeto de Lei nº 8045 de 2010, a realizar-se no dia 10 de junho próximo.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jesus Caamaño de Castro, Direitor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), para discussão do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal, e proposições correlatas.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o tema "o Inquérito Policial no Brasil", com a presença dos Srs. Michel Misse - Sociólogo, especialista em segurança pública e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Arthur Trindade Costa - mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia e professor associado da Universidade de Brasília; Joana Domingues Vargas - Professora adjunta do NEPP-DH - Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro; José Luiz Ratton - Especialista em segurança pública e professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Consultor em Segurança Pública e Justiça Criminal e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Luis Baudens - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).

    • Autor: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar do subtema de Persecução Penal, convidando-se o Senhor Jesus Caamaño de Castro, Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jesus Caamaño de Castro, Diretor de assuntos jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, para discussão do Projeto de Código de Processo Penal, e proposições correlatas.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010 com os seguintes convidados: Ministro Alexandre de Moraes, da Justiça; Procurador Marcelo Lemos Dornellas, do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG); Antônio Maciel Aguiar Filho, da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia (FENAPPI); e Jesus Caamaño de Castro, da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a inclusão Sr. Felipe Martins Pinto, Professor da UFMG, para participar do Encontro Regional para discutir o Projeto de Lei do Código de Processo Penal, a ser realizado no dia 10/06/2016, em Belo Horizonte/MG.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.