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PLENÁRIO 31/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/05/2016 às 20:15
Término
31/05/2016 às 23:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 715-A/2016).

      DCD de 01/06/16 PÁG 115 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB/PE).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      As Emendas de nºs 3 a 5, com Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização pela rejeição, deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, por veicularem matéria estranha em relação à Medida Provisória nº 715/2016.

    • 11

      As Emendas de nºs 1, 2, 6 e 7 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, por terem sido inadmitidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (parecer pela inadmissibilidade).

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 715 de 2016.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Caetano (PT-BA) e Dep. Rocha (PSDB-AC).

    • 2

      *** O Sr. Presidente lê Decisão da Presidência em que comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 715/2016 recebeu sete emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 9/2016, concluiu pela aprovação da Medida Provisória em sua redação original.

      Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do artigo 7°, II, da Lei Complementar nº 95/1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, deixa de receber destaques às Emendas nº 3, 4 e 5, por veicularem matéria estranha em relação à Medida Provisória nº 715/2016.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; não: 2; total: 316.

      DCD de 01/06/16 PÁG 204 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; não: 9; abstenção: 2; total: 328.

      DCD de 01/06/16 PÁG 241 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4310/2016 => PL 4252/2015 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 12; abstenção: 2; total: 324.

      DCD de 01/06/16 PÁG 261 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4311/2016 => PL 4253/2015 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 11; total: 320.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4318/2016 => PL 4254/2015 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 403; não: 15; abstenção: 2; total: 420.

      DCD de 01/06/16 PÁG 397 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4367/2016 => PL 2647/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Capitão Augusto (PR-SP), Covatti Filho (PP-RS), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAJOR OLIMPIO (SD-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 333; não: 12; abstenção: 2; total: 347.

      DCD de 01/06/16 PÁG 297 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4376/2016 => PL 2747/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; não: 13; total: 333.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4412/2016 => PL 4250/2015 - Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 352; não: 16; abstenção: 1; total: 369.

      DCD de 01/06/16 PÁG 335 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4413/2016 => PL 4251/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 365; não: 11; total: 376.

      DCD de 01/06/16 PÁG 355 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4414/2016 => PL 4255/2015 - Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; não: 9; abstenção: 3; total: 355.

      DCD de 01/06/16 PÁG 377 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 10906/2014 => PL 7922/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Cleber Verde (PRB-MA), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Giacobo (PR-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Paulo Folletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 385; não: 3; total: 388.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; não: 4; abstenção: 1; total: 326.

      DCD de 01/06/16 PÁG 222 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).