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REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

REQ 162/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli.

REQ 163/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo.

REQ 250/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmº Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para prestar informações nos termos que especifica.

REQ 251/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Justiça Federal, subseção judiciária de Redenção - PA, em nome do Sr. OMAR BELLOTTI FERREIRA, de informações e documentos relativos a ações do Judiciário Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.

REQ 252/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos relativos a Assentamentos Agrários em São Félix do Xingu - PA.

REQ 253/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, dos autos que menciona.

REQ 254/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação dos Srs. Jerson Cesar Leão Alves e Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, para prestarem testemunho à Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 255/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Delegacia de Polícia Federal de Redenção, em nome da Sra. Graziella Fernandes Balestra, de informações e documentos relativos a ações da Polícia Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.

REQ 256/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos relativos à Terra Indígena Apyterewa.

REQ 257/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal de Redenção - PA, em nome da Sra. Luisa Astarita Sangoi, de informações e documentos relativos a ações da Procuradoria no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.

REQ 258/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmo. Coordenador-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.