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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
01/06/2016 às 14:41
Término
01/06/2016 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 36/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das novas medidas políticas e econômicas para a situação das mulheres.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de terras da União para o Estado Amapá.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as questões sobre o aborto no País.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor.

  • REQ 23/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública e diligências para tratar das violações de direitos humanos e abuso de autoridade decorrente de intervenção policial no Município de Bauru (SP).

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor para negociação dos expositores a serem convidados.

  • REQ 24/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, a fim de debater os impactos do programa Mais Médicos, para as populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2016 CDHM - Requer seja oficiada a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a fim de informar e esclarecer a esta comissão sobre os fatos ocorridos em 04 de maio, numa passeata no estado de São Paulo, quando uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, foi baleada.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater o papel da comunicação pública na democracia.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2016 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública com a Senhora Flavia Piovesan, Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2016 CDHM - Requer a realização de Seminário Parlamentar Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e participação da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara dos Deputados, com a finalidade de trocar experiências de políticas públicas e criar uma plataforma para o fortalecimento de redes de parlamentares ligados ao referido tema.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2016 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiências públicas sobre a atuação das forças de segurança em contraponto à liberdade de manifestação e de expressão.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes que ofereçam pluralidade ao debate. O Deputado Daniel Coelho sugeriu convidar o Ministério da Justiça. Subscrito pelo Deputado Elizeu Dionísio.

  • REQ 30/2016 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no dia 16 de junho, quando estarão em Brasília lideranças de populações tradicionais para uma mobilização em prol de seus direitos sociais.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2016 CDHM - Requer a visita, por representante(s) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, aos municípios de Goiânia e Rio Verde (GO), para realizar diligências com o objetivo de ouvir famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, sobre denúncias de perseguição às mesmas por parte polícia do Estado de Goiás.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, O Deputado Patrus Ananias sugeriu entrar em contato com a Comissão de Mediação de Conflitos do Estado de Góias.

  • REQ 32/2016 CDHM - Requer a realização de diligências na cidade de Campinas - SP, destinada a tratar sobre a violência contra a mulher na região metropolitana e à criação, naquele município, de uma Frente Regional de Combate à Violência Contra a Mulher.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2016 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente da prisão arbitrária de Jorge Augusto Xavier.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por sugestão do Deputado Franklin Lima alterou-se o termo "prisão arbitrária" para "condenação".

  • REQ 34/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar da violação dos direitos humanos quando da prisão do Sr. Marco Aurélio Flores.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2016 CDHM - Requer a realização do 13º Seminário LGBT

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Daniel Coelho, Arnaldo Jordy e Érika Kokay