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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lázaro Botelho por Participante Afonso Hamm

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
01/06/2016 às 10h47
Término:
01/06/2016 às 12h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 252/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 253/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a realidade da agricultura familiar no Brasil e os impactos a serem causados pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

    • Autores: Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Evair de Melo (PV-ES) , Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Maranhão - FETAEMA e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão - FETRAF

  • REQ 254/2016 - Requer realização de audiência pública para debater a execução do Programa de Venda de Milho em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, em todo o país, com especial atenção à Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 255/2016 - Requer realização de audiência pública para debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - referente a devolução de juros cobrados a mais durante o Plano Collor.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 256/2016 - Requer realização de audiência pública para debater a aplicabilidade do Manual de Crédito Rural - MCR - especificamente o item 2.6.9, que dispõe sobre o alongamento compulsório de financiamentos rurais em casos de incapacidade de pagamento do mutuário.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 257/2016 - Requer realização de audiência pública para debater a execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , Evair de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

  • PL 409/2015 - Institui isenção da contribuição para o PIS/PASEP, COFINS e CIDE-Combustíveis incidente sobre o óleo diesel utilizado na agricultura e pecuária e nos transportes de passageiros e de cargas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1896/2015 - Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Celso Maldaner, Luiz Cláudio, Nelson Meurer e Luis Carlos Heinze.

  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

    • Autor: Antonio Balhmann (PROS-CE)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Padre João.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com substitutivo e três subemendas.

  • PL 2857/2015 - Autoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Zé Carlos, Bohn Gass, César Messias, Heitor Schuch, Padre João, Marcon e Davidson Magalhães, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 240/2015 - Susta os efeitos da Portaria nº 531, de 5 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - que "declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mormaça", a área situada no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul."

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

  • PL 7790/2014 - Acresce o § 9º ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, para dispensar a apresentação de carta de anuência de confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

  • PL 7535/2010 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, concedendo ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman (PSD-PR)