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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/06/2016 às 10:26
Término
01/06/2016 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 70/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores, Start-ups e incubadoras de empresas no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro.

    • Autores: MARCOS REATEGUI (PSD-AP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de convite ao Presidente da CNI.

  • REQ 71/2016 CDEICS => PL 3016/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , a fim de discutir o Projeto de Lei 3.016/2015, que "altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais".

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2016 CDEICS => PL 2902/2015 - requer a realização de Audiência Pública para "Discussão e contribuição ao Projeto de Lei de nº 2.902/2015 que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário"

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), MARCOS REATEGUI (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Marcos Reategui (PSD-AP).

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
    • Relator: Renato Molling
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausencia do Relator.

  • PL 3130/2015 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para estabelecer prazo de 4 (quatro) anos, prorrogável por até 4 (quatro) anos em ato do Poder Executivo, para apresentação de projetos no âmbito do PADIS - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausencia do relator.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Reategui e Helder Salomão.

  • PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da aprovação do Requerimento n° 72/2016.

  • PL 3336/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar órgão destinado à prestação de orientação aos que desejam constituir as pessoas jurídicas que menciona, no âmbito dos bancos públicos federais, e dá outras providências.

    • Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: João Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcos Reategui.