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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Fernandes

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Átila Lira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/06/2016 às 10:20
Término
01/06/2016 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 177/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Átila Lira. Aprovado.

  • REQ 178/2016 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorginho Mello.

  • REQ 179/2016 CE => PL 3632/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 3.632, de 2015, que obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 180/2016 CE - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - (CONSED); do Senhor Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da Senhora Gilvânia da Costa Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e do Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Coordenador do FNE entre os convidados. Subscreveu o requerimento a Deputada Keiko Ota.

  • REQ 181/2016 CE - Requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Coordenador do FNE entre os convidados. Subscreveu o requerimento o Deputado Ságuas Moraes.

  • REQ 182/2016 CE - Requer seja realizado Seminário na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 185 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema.

  • REQ 184/2016 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de mesa redonda na Câmara de Vereadores do município de Paraguaçu Paulista, com o objetivo de discutir a instalação do campus do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO no referido local.

    Aprovada

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 185/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Leandre (PV-PR), Odorico Monteiro (PROS-CE), Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema.

  • REQ 186/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 185, de 2016, que tratam do mesmo tema.

  • PL 2721/2015 - Altera a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aliel Machado, Rogério Marinho, Átila Lira, Moses Rodrigues, Jorginho Mello, Professora Dorinha Seabra Rezende e Lobbe Neto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Propostas não analisadas 7