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CPI DO CARF 24/05/2016 - Audiência Pública para Oitiva de Testemunha

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência Pública para Oitiva de Testemunha
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/05/2016 às 10:00
Término
24/05/2016 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 45

  • REQ 179/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ nº 06.265.629/0001-40, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Izalci.

  • REQ 73/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja solicitado junto ao CARF, a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos relativos às fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, em virtude de supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 111/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério da Fazenda.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Izalci.

  • REQ 183/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, em meio eletrônico, dos PROCESSOS APONTADOS COMO SUSPEITOS NA OPERAÇÃO ZELOTES ao CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Izalci.

  • REQ 253/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que o Superior Tribunal Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de inteiro teor dos autos do Inquérito 1621/2015 instaurado pela Policia Federal, relativo a análises e investigações da Operação Zelotes.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Hildo Rocha.

  • REQ 255/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer ao Supremo Tribunal Federal compartilhamento integral dos documentos e inquéritos oriundos da operação Zelotes da Polícia Federal.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Dep. Izalci e Joaquim Passarinho.

  • REQ 310/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, de informações sobre pessoas e empresas citadas na Operação Zelotes, divididas em duas listas: uma sobre as quais existam evidências ou indícios de envolvimento em atos ilícitos; e uma com as dispensadas da investigação por ausência de indícios

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 311/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, de informações sobre pessoas e empresas citadas na Operação Zelotes, divididas em duas listas: uma sobre as quais existam evidências ou indícios de envolvimento em atos ilícitos; e uma com as dispensadas da investigação por ausência de indícios.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 366/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer as providencias necessárias para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF envie informações detalhadas, em arquivo pesquisável, acerca dos Conselheiros em exercício na instituição.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Hildo Rocha.

  • REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor WALTER FARIA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 335/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Senhores VLADIMIR SPINDOLA E CAMILO SPINDOLA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 348/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 349/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 350/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 351/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 352/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 353/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 354/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Romeu Salaro para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 355/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 356/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de José Leovegildo Oliveira Morais para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 357/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ramiro Júlio Ferreira Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 358/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Judith Amaral Marcondes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 359/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Nilton Luiz Bartoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 275/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 360/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo prazo de sessenta dias.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.