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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/06/2016 - Debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, que se pretende institui

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 20h26'14'' Duração - 0:02:00
Capitão Bráulio Cançado Flores
CORPO DE BOMBEIROS DE GOIÁS, REPRESENTANTE LIGA NACIONAL DOS BOMBEIROS
Horário - 20h25'10'' Duração - 0:01:24
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 20h25'08'' Duração - 0:00:21
Sub Ten PM Heder Martins de Oliveira
1º - VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS - ANASPRA.
Horário - 20h19'34'' Duração - 0:05:53
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 20h19'17'' Duração - 0:00:37
Jesus Castro Caamano
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS - FENAPRF.
Horário - 20h15'43'' Duração - 0:03:53
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 20h15'16'' Duração - 0:00:47
Thiago Costa
REPRESENTANTE DO COLÉGIO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSESP.
Horário - 20h11'11'' Duração - 0:04:24
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 20h10'59'' Duração - 0:00:32
Cel PM Elias Miller da Silva
REPRESENTANDO A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME.
Horário - 20h05'52'' Duração - 0:05:26
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h55'34'' Duração - 0:10:37
Capitão Bráulio Cançado Flores
CORPO DE BOMBEIROS DE GOIÁS, REPRESENTANTE LIGA NACIONAL DOS BOMBEIROS
Horário - 19h51'51'' Duração - 0:04:03
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h51'03'' Duração - 0:01:07
Sub Ten PM Heder Martins de Oliveira
1º - VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS - ANASPRA.
Horário - 19h37'19'' Duração - 0:14:03
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h37'04'' Duração - 0:00:34
Thiago Costa
REPRESENTANTE DO COLÉGIO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSESP.
Horário - 19h25'25'' Duração - 0:11:59
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h25'06'' Duração - 0:00:38
Cel PM Elias Miller da Silva
REPRESENTANDO A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME.
Horário - 19h25'02'' Duração - 0:00:24
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h24'50'' Duração - 0:00:31
Jesus Castro Caamano
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS - FENAPRF.
Horário - 19h11'07'' Duração - 0:14:03
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h10'46'' Duração - 0:00:40
Cel PM Elias Miller da Silva
REPRESENTANDO A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME.
Horário - 19h10'31'' Duração - 0:00:35
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 19h10'27'' Duração - 0:00:24
Cel PM Elias Miller da Silva
REPRESENTANDO A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME.
Horário - 18h58'48'' Duração - 0:11:59
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h56'41'' Duração - 0:02:26
Bruno Teles
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA.
Horário - 18h51'43'' Duração - 0:05:17
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h51'36'' Duração - 0:00:27
Djairlon Henrique Moura
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF.
Horário - 18h49'45'' Duração - 0:02:10
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h49'29'' Duração - 0:00:35
Kleber Luiz da Silva Júnior
DELEGADO DE POLÍCIA E ASSESSOR INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL.
Horário - 18h46'30'' Duração - 0:03:19
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h46'16'' Duração - 0:00:33
Jânio Bosco Gandra
REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL.
Horário - 18h40'06'' Duração - 0:06:29
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h39'15'' Duração - 0:01:11
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 18h30'21'' Duração - 0:09:13
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 18h30'17'' Duração - 0:00:24
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h29'20'' Duração - 0:01:16
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 18h28'19'' Duração - 0:01:21
Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 18h19'25'' Duração - 0:09:13
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 18h18'53'' Duração - 0:00:52
Bruno Teles
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA.
Horário - 18h08'03'' Duração - 0:11:09
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 18h07'49'' Duração - 0:00:33
Kleber Luiz da Silva Júnior
DELEGADO DE POLÍCIA E ASSESSOR INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL.
Horário - 17h51'36'' Duração - 0:16:32
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 17h50'53'' Duração - 0:01:03
Djairlon Henrique Moura
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF.
Horário - 17h38'03'' Duração - 0:13:09
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 17h37'43'' Duração - 0:00:39
Jânio Bosco Gandra
REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL.
Horário - 17h24'20'' Duração - 0:13:43

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Capitão Augusto

Tema: Debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, que se pretende institui
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 08/06/2016 às 16:08
Término: 08/06/2016 às 20:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

REQ 149/2016 CSPCCO - Requer a criação no âmbito desta Comissão Permanente de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial destinada a discutir políticas de segurança pública e seus órgãos institucionais, com enfoque nas prerrogativas e direitos dos profissionais de segurança pública.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
REQ 150/2016 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado designe uma Comitiva de Parlamentares com destino ao Estado do Ceará com o objetivo de averiguar as condições dos presídios do estado.
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
REQ 151/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de participante na reunião de audiência pública objeto do Requerimento n.º138, apresentado nesta Comissão.
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), SILAS FREIRE (PR-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
REQ 152/2016 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), SILAS FREIRE (PR-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
REQ 153/2016 CSPCCO - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação da Segurança Pública no estado do Ceará.
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE), SILAS FREIRE (PR-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PDC 86/2015 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PDC 188/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/07/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga. O parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 6194/2013 - Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.
- Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 3230/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao inícío da ordem do dia.
PL 4894/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Silas Freire (PR-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/07/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 1359/2011 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, definindo critérios para a diretrizes para doação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e utilização dos recursos.
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relator: Capitão Augusto (PR-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.359/2011, dos PLs nºs 2.924/2011, 7.602/2017 e 281/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Públicca e Combate ao Crime Organizado; pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.640/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.359/2011, dos PLs 2.924/2011, 7.602/2017, 281/2019 e 2.640/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste e do PL 2.924/2011, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.
PL 7885/2014 - Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 4472/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação deste e do PL 4.472/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado face ao início da ordem do dia.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/06/2016 - Debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, que se pretende institui

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Subtenente Gonzaga

Capitão Bráulio Cançado Flores

Subtenente Gonzaga

Sub Ten PM Heder Martins de Oliveira

Subtenente Gonzaga

Jesus Castro Caamano

Subtenente Gonzaga

Thiago Costa

Subtenente Gonzaga

Cel PM Elias Miller da Silva

Subtenente Gonzaga

Capitão Bráulio Cançado Flores

Subtenente Gonzaga

Sub Ten PM Heder Martins de Oliveira

Subtenente Gonzaga

Thiago Costa

Subtenente Gonzaga

Cel PM Elias Miller da Silva

Subtenente Gonzaga

Jesus Castro Caamano

Subtenente Gonzaga

Cel PM Elias Miller da Silva

Subtenente Gonzaga

Cel PM Elias Miller da Silva

Aluisio Mendes

Bruno Teles

Aluisio Mendes

Djairlon Henrique Moura

Aluisio Mendes

Kleber Luiz da Silva Júnior

Aluisio Mendes

Jânio Bosco Gandra

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Alexandre Baldy

Aluisio Mendes

Alexandre Baldy

Aluisio Mendes

Alexandre Baldy

Bruno Teles

Alexandre Baldy

Kleber Luiz da Silva Júnior

Alexandre Baldy

Djairlon Henrique Moura

Alexandre Baldy

Jânio Bosco Gandra

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Alexandre Baldy

Jânio Bosco Gandra

Subtenente Gonzaga

Jânio Bosco Gandra

Subtenente Gonzaga

Capitão Augusto

Subtenente Gonzaga

Major Olimpio

Subtenente Gonzaga

Franco Perazzoni

Subtenente Gonzaga

Wladimir Sérgio Reale

Subtenente Gonzaga

Rogério Carneiro

Subtenente Gonzaga

Cel. Ricardo Gambaroni

Subtenente Gonzaga

Franco Perazzoni

Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Subtenente Gonzaga

Capitão Augusto

Wladimir Sérgio Reale

Capitão Augusto

Rogério Carneiro

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Capitão Augusto

Rogério Carneiro

Subtenente Gonzaga

Cel. Ricardo Gambaroni