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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

01/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Valadares Filho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
01/06/2016 às 15:00
Término:
01/06/2016 às 15:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3081/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para estabelecer, como requisito para concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) atuante na área educacional, a demonstração de cumprimento dos dispositivos da legislação relativa às pessoas com deficiência e à acessibilidade.

    Aprovada

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 52/2016 - Requer a criação de Subcomissão Especial para Monitoramento do Plano Nacional de Enfretamento da Microcefalia

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Valadares Filho subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 53/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o modelo de clínica-escola para as pessoas com autismo, como uma forma inovadora e transversal de gestão das políticas públicas.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Valadares Filho subscreveu o requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 54/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adulta.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Valadares Filho subscreveu o requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 55/2016 - Requer realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para pessoas diagnosticadas com Síndrome de Asperger.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      O Dep. Valadares Filho subscreveu o requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 56/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      O Dep. Valadares Filho solicitou a inclusão do Vereador de Alagoas Lucas Aribé e o Deputado Eduardo Barbosa solicitou a inclusão de representante do Ministério Público Federal como palestrantes. Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

  • PL 607/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado