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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 24/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
24/05/2016 às 11:05
Término
24/05/2016 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 102/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir os atrasos nos aeroportos brasileiros devido à ausência ou desligamento de aparelhos que permitam o pouso por instrumentos

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • REQ 104/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir as novas propostas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação ao fim da franquia de bagagem, limitação de assistência ao passageiro e regras de reembolso, entre outras.

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Severino Ninho ().

  • PFC 64/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ivan Valente.

  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Weliton Prado.

Propostas não analisadas 6