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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
24/05/2016 às 11h05
Término:
24/05/2016 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 102/2016 - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir os atrasos nos aeroportos brasileiros devido à ausência ou desligamento de aparelhos que permitam o pouso por instrumentos

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).
  • REQ 104/2016 - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir as novas propostas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação ao fim da franquia de bagagem, limitação de assistência ao passageiro e regras de reembolso, entre outras.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Severino Ninho ().
  • PFC 64/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ivan Valente.
  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    • Autores: Marcos Abrão (PPS-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Weliton Prado.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
  • PL 3847/2012 - Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Marcos Rotta (PMDB-AM)
  • PL 1308/2015 - Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.

    • Autor: Fabiano Horta (PT-RJ)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Rotta (PMDB-AM)
  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
  • PL 2849/2015 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Guilherme Mussi (PP-SP)