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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

24/05/2016

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24/05/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Helder Salomão

Local:: Anexo II, Plenário 05
Início:: 24/05/2016 às 10:57
Término:: 24/05/2016 às 11:27
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

REQ 64/2016 CDEICS - Requer que seja convidado o ministro das Relações Exteriores do Brasil para comparecer a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) na Câmara dos Deputados
- Autores: RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 69/2016 CDEICS => PL 3406/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3406/2015, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com a inclusão de convite a representantes da Anvisa, CNI e GTPI (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual).
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
PL 3406/2015 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Laercio Oliveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Requerimento n° 69/2016.
PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Jorge Côrte Real
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin.
PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Mauro Pereira
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
PL 3130/2015 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para estabelecer prazo de 4 (quatro) anos, prorrogável por até 4 (quatro) anos em ato do Poder Executivo, para apresentação de projetos no âmbito do PADIS - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
- Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relator: Mauro Pereira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação do PL 1510/2015, dos PLs nºs 1583/2015, 3475/2015, 5812/2016 e 8210/2017, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição dos PLs nºs 6453/2016, 7714/2017, 8522/2017 e 2669/2019, apensados,
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 da CDEICS, do PL 1583/2015, do PL 3475/2015, do PL 5812/2016, e do PL 8210/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2016, do PL 7714/2017, do PL 8522/2017, e do PL 2669/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Jorge Côrte Real
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
- Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Relator: Marcos Reategui
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Zé Augusto Nalin contra o voto do Deputado Marcos Reategui. O parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
PL 3336/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar órgão destinado à prestação de orientação aos que desejam constituir as pessoas jurídicas que menciona, no âmbito dos bancos públicos federais, e dá outras providências.
- Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/05/2016

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Vinicius Carvalho

Laercio Oliveira

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Propostas já analisadas 1

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