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PLENÁRIO 18/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/05/2016 às 14:00
Término
18/05/2016 às 19:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 712/2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 712-A/2016 - PLV 9/2016).

      DCD de 19/05/16 PÁG 92 COL 01.

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr. (PMDB/MG).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado o destaque da bancada do PTN, para votação da Emenda nº 101 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PTN - DTQ 4.

    • 23

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação do inciso IV, do §3º, do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016 - DTQ 3.

    • 22

      Prejudicado o destaque da bancada do PRB, para votação em separado do art. nº 19 - DTQ 2.

    • 21

      Suprimido o texto.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 19

      Votação do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 1.

    • 18

      Inadmitido o destaque da bancada do PV, para votação em separado da Emenda nº 99 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016 - DTQ 5.

    • 17

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 712 de 2016 , ressalvados os destaques.

    • 16

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 15

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN, ressalvados os destaques.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Aliel Machado (REDE-PR).

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 9

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).

    • 7

      Aprovado o Recurso da Dep. Carmen Zanotto (PPS/SC), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escrita a Emenda nº 104 à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, a Emenda nº 104 volta a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.

    • 6

      Aprovado o Recurso da Dep. Carmen Zanotto (PPS/SC), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escrita a Emenda nº 102 à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, a Emenda nº 102 volta a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.

    • 5

      Aprovado o Recurso do Dep. Leonardo Picciani (PMDB/RJ), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escrito o artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, o referido artigo 18 volta a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.

    • 4

      Aprovado o Recurso do Dep. Leonardo Picciani (PMDB/RJ), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escritos os incisos VII e VIII do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, os referidos incisos VII e VIII voltam a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.

    • 3

      Discussão em turno único.

    • 2

      O Sr. Presidente lê Decisão da Presidência em que comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 712, de 2016, recebeu 108 (cento e oito) emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 14, de 2016-CN, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2016.

      Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7°, II, da Lei Complementar nº 95, de 1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, considera como não escritas, as Emendas nºs 2, 3, 5, 15, 16, 18, 24, 46, 47, 50, 63, 71, 87, 89, 95, 102, 103, 104, 105 e 106, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 712, de 2016.

      Pela mesma razão e com base nos mesmos fundamentos, considera como não escritos, os incisos VII e VIII do artigo 8º e o artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2016, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 712 de 2016.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 712 de 2016 sobre os demais itens da pauta.

Propostas não analisadas 65