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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Heuler Cruvinel por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Heuler Cruvinel

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
24/05/2016 às 10:33
Término
24/05/2016 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 98/2016 CDU - Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar esclarecimentos quanto a revogação das portarias no âmbito Programa Nacional de Habitação minha casa minha vida

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Transformado em convite, a pedido do Autor.

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Caetano (PT-BA), Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).

  • REQ 99/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para discutir acerca da revogação de normativos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 100/2016 CDU - Requer realização de visita técnica às companhias de metro do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e à companhia de BRT de Curitiba para subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Mobilidade Urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Jaime Martins para inclusão do BRT de Belo Horizonte nos locais de visita.

  • REQ 101/2016 CDU - Requer a realização de Seminário conjunto da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (SANEAR) e da Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana para discutir a gestão compartilhada do saneamento nas regiões metropolitanas do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 102/2016 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento com o adendo de incluir representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - no rol de convidados a pedido do Autor.

  • REQ 103/2016 CDU - Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater a questão da governança metropolitana na Região Metropolitana da Baixada Santista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimememnte o Requerimento com o adendo para incluir representante da Fundação Parque Tecnológico de Santos/SP dentre os convidados da Audiência a pedido do Deputado Max Filho.

  • REQ 104/2016 CDU - Requer a realização de Reunião de Trabalho com a presença de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA com o objetivo de colher contribuições para o plano de trabalho da Subcomissão Governança Metropolitana.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 105/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de colher subsídios para a elaboração de proposta para o aperfeiçoamento das formas de subsídios tarifários e não tarifários das prestadoras de serviços públicos de saneamento.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 106/2016 CDU - Requer a realização de Visita Técnica à Embrapa Instrumentação, na cidade de São Carlos/SP, para que sejam apresentadas aos parlamentares da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental - SANEAR as Tecnologias Sociais para o Saneamento Básico Rural desenvolvidas pela instituição.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Angelim subscreveu o Requerimento.

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 107/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos indicadores do saneamento básico no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Angelim subscreveu o Requerimento.

      Aprovado unanimemente o Requerimento com o adendo para incluir o IPEA dentre o rol de convidados a pedido do Deputado Angelim.

  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 3723/2015 - Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício devido à aprovação do Requerimento nº 4460/2016 para apensação e constituição de Comissão Especial destinada a apreciar a matéria.

  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relator: Marcos Abrão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Marun.

  • PL 2385/2011 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.