Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Heuler Cruvinel

Troca da mesa Presidente Heuler Cruvinel por Participante Jaime Martins

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
24/05/2016 às 10h33
Término:
24/05/2016 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 98/2016 - Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar esclarecimentos quanto a revogação das portarias no âmbito Programa Nacional de Habitação minha casa minha vida

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Transformado em convite, a pedido do Autor. Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Caetano (PT-BA), Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).
  • REQ 99/2016 - Requer a realização de Audiência Pública com representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para discutir acerca da revogação de normativos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • REQ 100/2016 - Requer realização de visita técnica às companhias de metro do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e à companhia de BRT de Curitiba para subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Mobilidade Urbana.

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Jaime Martins para inclusão do BRT de Belo Horizonte nos locais de visita.
  • REQ 101/2016 - Requer a realização de Seminário conjunto da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (SANEAR) e da Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana para discutir a gestão compartilhada do saneamento nas regiões metropolitanas do Brasil.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 102/2016 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento com o adendo de incluir representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - no rol de convidados a pedido do Autor.
  • REQ 103/2016 - Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater a questão da governança metropolitana na Região Metropolitana da Baixada Santista.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimememnte o Requerimento com o adendo para incluir representante da Fundação Parque Tecnológico de Santos/SP dentre os convidados da Audiência a pedido do Deputado Max Filho.
  • REQ 104/2016 - Requer a realização de Reunião de Trabalho com a presença de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA com o objetivo de colher contribuições para o plano de trabalho da Subcomissão Governança Metropolitana.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 105/2016 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de colher subsídios para a elaboração de proposta para o aperfeiçoamento das formas de subsídios tarifários e não tarifários das prestadoras de serviços públicos de saneamento.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 106/2016 - Requer a realização de Visita Técnica à Embrapa Instrumentação, na cidade de São Carlos/SP, para que sejam apresentadas aos parlamentares da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental - SANEAR as Tecnologias Sociais para o Saneamento Básico Rural desenvolvidas pela instituição.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Angelim subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 107/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos indicadores do saneamento básico no Brasil

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Angelim subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente o Requerimento com o adendo para incluir o IPEA dentre o rol de convidados a pedido do Deputado Angelim.
  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Marun.
  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 3723/2015 - Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

  • PL 2385/2011 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.