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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/05/2016 às 10:23
Término
18/05/2016 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 134/2016 CREDN - Aditamento ao Requerimento nº 131/16, que requereu a realização de audiência pública para tratar sobre a crise do setor naval brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Claudio Cajado e Jô Moraes.

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2016 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para representar esta Comissão Permanente no Simpósio Internacional sobre o tema "Os novos desafios da diplomacia parlamentar", a realizar-se de 24 a 25 de maio de 2016, em Argel, capital da República Argelina Democrática e Popular, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 429/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 467/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jean Wyllys.

  • PL 3051/2015 - Acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares.

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho.