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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Alan Rick

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Alan Rick

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/05/2016 às 10:22
Término
18/05/2016 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 80/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões do País.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy.

  • REQ 83/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Ságuas Moraes e pela Deputada Marinha Raupp, com adendo para inclusão de convidados para a audiência pública, solicitação do Deputado Joaquim Passarinho e da Deputada Janete Capiberibe, e criação de comissão de trabalho visando a ações definitivas para o assunto, sugestão da Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 84/2016 CINDRA - Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª, seja criado o Prêmio CINDRA de Desenvolvimento Regional destinado a entidades e personalidades da sociedade que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que mereceram especial destaque na contribuição ao desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 85/2016 CINDRA - Solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para realizar Visita Técnica para conhecer os programas exitosos da Primeira Infância nos Municípios de Boa Vista - Roraima e Porto Alegre - Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 86/2016 CINDRA - Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 87/2016 CINDRA - Requer a realização de reunião de mesa-redonda para discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick e pela Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 89/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o País, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.

  • REQ 90/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.

Propostas não analisadas 3