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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/05/2016 às 15:14
Término
18/05/2016 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2016 CIDOSO - Requer a constituição de subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para elaborar o Plano Nacional de Envelhecimento Populacional Brasileiro

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2016 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2016 CIDOSO - Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), João Marcelo Souza (PMDB-MA), Leandre (PV-PR), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2016 CIDOSO - Solicita que sejam convidados Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, para que sejam ouvidos perante essa Comissão, com o intuito de apresentar propostas e de contribuir para a definição do plano de trabalho a ser observado por esse órgão técnico.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2016 CIDOSO - Requer a realização de audiência púbica para debater o tema "O Envelhecimento e a Qualidade de Vida dos Idosos."

    Aprovada

    • Autores: João Marcelo Souza (PMDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2016 CIDOSO - Requer a elaboração, por parte da Comissão, de cartilha voltada às pessoas idosas.

    Aprovada

    • Autores: João Marcelo Souza (PMDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2016 CIDOSO - Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado.

    Aprovada

    • Autoras: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2016 CIDOSO - Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 2

  • REQ 7/2016 CIDOSO - Propõe a criação da Subcomissão Especial de Combate a Ameaças e à Violação de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autores: João Marcelo Souza (PMDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor (Deputado João Marcelo Souza)

  • REQ 8/2016 CIDOSO - Requer a criação da Subcomissão Especial dos Idosos Dependentes e Semidependentes na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autores: João Marcelo Souza (PMDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor (Deputado João Marcelo Souza)