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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Professor Victório Galli

Troca da mesa Presidente Professor Victório Galli por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/05/2016 às 14h51
Término:
18/05/2016 às 15h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 49/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Mandetta (DEM-MS) , Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Mandetta e a Deputada Carmen Zanotto subscreveram o Requerimento. Aprovado.

  • REQ 50/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autores: Zenaide Maia (PR-RN) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      A Deputada Carmen Zanotto e o Deputado Silas Freire subscreveram o Requerimento. Aprovado.

  • REQ 51/2016 - Requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no Brasil

    • Autores: Professor Victório Galli (PSC-MT) , Valadares Filho (PSB-SE) , Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Valadares Filho e Carmen Zanotto. Aprovado.

  • PL 4282/2012 - Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Designada Relatora a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Mandetta ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator o Dep. Mandetta (DEM-MS).

  • PL 1599/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) para os rendimentos auferidos a qualquer título pelos pais de deficientes físicos e mentais.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Rodrigo Martins ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Conceição Sampaio.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Propostas não analisadas 1

  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)