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REQ 18/2016 CDHM - Requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal , bem como a possibilidade de remuneração.

REQ 19/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.

REQ 1/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Mapa da Violência 2016.

REQ 2/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

REQ 3/2016 CDHM - Requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2015 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

REQ 4/2016 CDHM - Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater os efeitos negativos da liberação dos jogos de azar, seu impacto social e a violação da Dignidade da Pessoa Humana.

REQ 5/2016 CDHM - Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos.

REQ 6/2016 CDHM - Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater influência do uso das drogas na sociedade e o crescimento do tráfico no Brasil.

REQ 7/2016 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

REQ 8/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, Ministério Público, governos municipal, estadual e federal, além das empresas, com o objetivo de debater a reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes da tragédia, de modo a preservar os direitos humanos das vítimas

REQ 9/2016 CDHM - Requer a realização de diligências para visitar famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana-MG, e dialogar com entidades da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela reparação dos prejuízos decorrentes da tragédia, além de representantes do poder público e empresas participantes de acordo homologado, com o objetivo de contribuir para a reparação dos direitos humanos das vítimas.

REQ 10/2016 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a colaboração de entidades parceiras, do 14º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de debater uma agenda comum e definir prioridades em políticas públicas a serem propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo e à próxima conferência nacional da área.

REQ 11/2016 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.

REQ 12/2016 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO.

REQ 13/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Saúde Mental".

REQ 14/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo na região de Quedas do Iguaçu (PR).

REQ 15/2016 CDHM - Requer a realização de diligências a municípios da região de Quedas do Iguaçu (PR), para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo.

REQ 16/2016 CDHM - Requer a criação da Subcomissão Permanente de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas.

REQ 17/2016 CDHM - Requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.