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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Jorge Côrte Real

Fim da Votação

Início da Votação

Encerramento da Apresentação do presidente da CNI

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/05/2016 às 08:36
Término
18/05/2016 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3247/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para permitir a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, dos valores repassados aos cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 61/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria, em relação ao aumento no índice de desemprego.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre a atual situação do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

    • Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), Otavio Leite (PSDB-RJ), RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2016 CDEICS - Requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, que esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEICS convide o Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de apresentar o Plano e as Estratégias de Exportação.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 65/2016 CDEICS - Requer a autorização para realização de café da manhã na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2016 CDEICS - Requer a realização de audiência pública com intuito de atrair mais investimentos para o Brasil e celebrar a amizade entre o Brasil e o Japão.

    • Autores: Luiz Nishimori (PR-PR), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2016 CDEICS - Solicito que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles - Ministro da Fazenda para dispor sobre a conjuntura econômica, em especial sobre a crise fiscal e financeira e sobre as perspectivas da economia nacional.

    • Autor: MAURO PEREIRA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiências Públicas para identificar e solucionar os entraves econômicos dos diversos setores da economia nacional.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.

  • PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3130/2015 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para estabelecer prazo de 4 (quatro) anos, prorrogável por até 4 (quatro) anos em ato do Poder Executivo, para apresentação de projetos no âmbito do PADIS - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.