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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Luiz Lauro Filho
DEPUTADO
Horário - 11:06
Duração - 0h00'46"

Início da Votação

Luiz Lauro Filho
DEPUTADO
Horário - 10:40
Duração - 0h26'20"

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 11/05/2016 às 10:40
Término: 11/05/2016 às 12:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relatora: Tereza Cristina
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/05/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/05/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina. Os pareceres dos Relatores, Augusto Carvalho e Nilto Tatto constituíram-se Votos em Separado.
Passo a Passo
- 4
  
  Designada Relatora do Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
- 3
  
  Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Victor Mendes, Givaldo Vieira, Daniel Coelho, Nilto Tatto e João Daniel
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/08/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 (cinco) sessões do Deputado Givaldo Vieira.
PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/05/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Givaldo Vieira

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Alceu Moreira

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Alceu Moreira

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Victor Mendes

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Adilton Sachetti

Luiz Lauro Filho

Heitor Schuch

Luiz Lauro Filho

Fim da Votação

Luiz Lauro Filho

Início da Votação

Luiz Lauro Filho

Informações

Propostas não analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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