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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
11/05/2016 às 10h40
Término:
11/05/2016 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relatora: Tereza Cristina ()

    Passo a Passo

    • 4
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
    • 3
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Victor Mendes, Givaldo Vieira, Daniel Coelho, Nilto Tatto e João Daniel
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 (cinco) sessões do Deputado Givaldo Vieira.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

  • PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)