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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/05/2016 às 10h23
Término:
11/05/2016 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REL 1/2015 - Apresenta o Relatório Final.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Voto contrário do Deputado Glauber Braga.
  • REQ 163/2016 - Requer a participação da Comissão de Educação no "Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Guardas Municipais.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 164/2016 - Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto. Aprovado.
  • REQ 165/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho. Aprovado.
  • REQ 166/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.

    • Autora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente a Autora, subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Marinho e Daniel Vilela. Aprovado.
  • REQ 168/2016 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos

    • Autores: Pedro Fernandes (PTB-MA) , Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausentes os Autores, subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues e Izalci. Aprovado.
  • REQ 170/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a última fase do ensino fundamental 2 e a formação dos docentes.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausentes os Autores, subscreveu o Requerimento o Deputado Moses Rodrigues. Aprovado.
  • REQ 171/2016 - Requer a constituição de comissão de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para visitar e acompanhar os trabalhos da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente a Autora, subscreveram o Requerimento os Deputados Glauber Braga e Margarida Salomão. Aprovado.
  • REQ 172/2016 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir os representes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC sobre os progressos da ciência no Brasil e suas principais demandas.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente a Autora, subscreveu o Requerimento a Deputada Margarida Salomão. Aprovado.
  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Marinho.
  • PL 3410/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Damião Feliciano ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Celso Jacob ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Glauber Braga.
  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Marinho. O parecer da Relatora, Dep. Brunny, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Parecer Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
    • 3
      Rejeitado o Parecer
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designada Relatora Substituta a Deputada Keiko Ota para defender o Parecer da Deputada Brunny.
  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Aliel Machado.
  • PL 705/2015 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Lobbe Neto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Izalci (PSDB-DF).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ságuas Moraes. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
    • 1
      O Relator, Deputado Ságuas Moraes, procedeu a leitura do Parecer Vencedor.
  • PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Professora Marcivania ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Izalci.
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do parecer.
  • PL 2240/2015 - Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

    • Autor: Aliel Machado (PCdoB-PR)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Diego Garcia.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2447/2015 - Acrescenta § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 3042/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 167/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 169/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater com a as Lideranças do Movimento Estudantil a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, ao qual requerem a instalação da CPI da Merenda Escolar. Convidados: Camila Lanes (Presidente da UBES); e Emerson Santos (Presidente da UPES).

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga ()
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão ()
  • PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Aliel Machado ()
  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Cunha Lima ()