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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

11/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/05/2016 às 10:23
Término:
11/05/2016 às 12:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Marinho. O parecer da Relatora, Dep. Brunny, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Parecer Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
    • 3
      Rejeitado o Parecer
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designada Relatora Substituta a Deputada Keiko Ota para defender o Parecer da Deputada Brunny.

  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ságuas Moraes. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
    • 1
      O Relator, Deputado Ságuas Moraes, procedeu a leitura do Parecer Vencedor.

  • PL 2447/2015 - Acrescenta § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 26