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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/05/2016 às 10:23
Término
11/05/2016 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REL 1/2015 CE - Apresenta o Relatório Final.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Voto contrário do Deputado Glauber Braga.

  • REQ 163/2016 CE - Requer a participação da Comissão de Educação no "Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Guardas Municipais.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 164/2016 CE - Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto. Aprovado.

  • REQ 165/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho. Aprovado.

  • REQ 166/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.

    Aprovada

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente a Autora, subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Marinho e Daniel Vilela. Aprovado.

  • REQ 168/2016 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausentes os Autores, subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues e Izalci. Aprovado.

  • REQ 170/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a última fase do ensino fundamental 2 e a formação dos docentes.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausentes os Autores, subscreveu o Requerimento o Deputado Moses Rodrigues. Aprovado.

  • REQ 171/2016 CE - Requer a constituição de comissão de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para visitar e acompanhar os trabalhos da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente a Autora, subscreveram o Requerimento os Deputados Glauber Braga e Margarida Salomão. Aprovado.

  • REQ 172/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir os representes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC sobre os progressos da ciência no Brasil e suas principais demandas.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente a Autora, subscreveu o Requerimento a Deputada Margarida Salomão. Aprovado.

  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Rogério Marinho

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Marinho. O parecer da Relatora, Dep. Brunny, passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

    • 3

      Rejeitado o Parecer

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designada Relatora Substituta a Deputada Keiko Ota para defender o Parecer da Deputada Brunny.

  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Ságuas Moraes

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ságuas Moraes. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Izalci (PSDB-DF).

    • 1

      O Relator, Deputado Ságuas Moraes, procedeu a leitura do Parecer Vencedor.

  • PL 2447/2015 - Acrescenta § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 17