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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Professor Victório Galli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/05/2016 às 14:47
Término
11/05/2016 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 44/2016 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprofundamento do orçamento e das metas físicas atinentes às políticas públicas do governo federal destinadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 45/2016 CPD - Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 46/2016 CPD - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), CELSO JACOB (PMDB-RJ), DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MANDETTA (DEM-MS), Otavio Leite (PSDB-RJ), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT), RODRIGO MARTINS (PSB-PI), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQ 47/2016 CPD - Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      A Deputada Carmen Zanotto subscreveu o requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQ 48/2016 CPD - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da Resolução da Agência Brasileira de Aviação Civil (ANAC) nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Conceição Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado