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PLENÁRIO 04/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Pela Ordem

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/05/2016 às 18:01
Término
04/05/2016 às 21:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 707/2015 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.844, de 19 de julho de 2013, 12.999, de 18 de junho de 2014, 12.651, de 25 de maio de 2012, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 13.097, de 19 de janeiro de 2015; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 707-A/2015). DCD de 05/05/16 PÁG 162 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Marx Beltrão (PMDB/AL).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovada a Emenda nº 89.
    • 3
      Votação da Emenda nº 89, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC /DTQ 7.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 704/2015 - Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao arquivo (MPV 704/2015).
    • 9
      Rejeitado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 8
      Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Rocha (PSDB-AC).
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      O Sr. Presidente lê Decisão da Presidência em que comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 704/2015 recebeu 10 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 11/2016, manifestou-se pela aprovação da matéria na sua forma original. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do artigo 7°, II, da Lei Complementar nº 95/1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, deixa de receber destaque à Emenda nº DCD de 05/05/16 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 68.

  • PRC 88/2015 - Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Beto Mansur

    Passo a Passo

    • 14
      Promulgada a Resolução nº 16 de 2016. DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01.
    • 13
      A matéria vai à promulgação (PRC 88-A/2015). DCD de 05/05/16 PÁG 358 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP). Sim: 226; não: 180; abstenção: 4; total: 410.
    • 11
      Verificação da votação da Redação Final, solicitada pela Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; e Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Redação Final", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Prejudicado o Projeto inicial.
    • 8
      Aprovada a Subemenda Substitutiva adotada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer à Emenda de Plenário de nº 1 ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015, proferido pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 3879/2016 => PRC 88/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 331; não: 89; total: 420.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 708/2015 - Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.