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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/05/2016 às 11:06
Término
11/05/2016 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 107/2016 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a venda de ativos da Petrobras, com a participação dos Srs. Marco Antonio Martins Ameida, Ministro de Minas e Energia; Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras; Aroldo Cedraz, Presidente do TCU; José Maria Rangel, Coordenador Geral da FUP; e Manoel Cancela, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Petroleiros.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 108/2016 CME - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 109/2016 CME - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre as localizações e as quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 110/2016 CME - Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão no Município de Angra dos Reis, com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, para tratar do tema "A crise da Construção Naval no País".

    • Autores: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Simão Sessim.

  • REQ 111/2016 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contingenciamento orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com a participação dos Senhores Luiz Eduardo Barata, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Presidente da Aneel; Francisco de Assis Leme Franco, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Carlos Faria, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 112/2016 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o encaminhamento do novo Código de Mineração, com a participação das Sras. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta do SEDEME/PA, Alessandra Cardoso, Assessora Política do INESC, e Juliana Malerba, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; e de representantes do Ministério de Minas e Energia, do IBRAM e do DNPM.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido acatas as sugestões do Autor e do Deputado Simão Sessim de inclusão dos Deputados Laudívio Carvalho e Leonardo Quintão, respectivamente, na lista dos expositores convidados.

  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: José Reinaldo (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3173/2012 - Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Davidson Magalhães

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.