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PLENÁRIO 03/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/05/2016 às 19:39
Término
03/05/2016 às 21:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 701/2015 - Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, e 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor e sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil; e a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor; e dispõe sobre a concessão pela União de seguro de investimento no exterior contra riscos políticos e extraordinários.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 701-A/2015 - PLV 7/2016).

      DCD de 04/05/16 PÁG 91 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).

    • 11

      Aprovada a Emenda de Redação nº1 apresentada pelos Srs. Líderes.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 701 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 7 de 2016.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Retirado o Requerimento pelo autor.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 4124/2011 => PL 6697/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 433; não: 8; abstenção: 2; total: 443.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3879/2016 => PRC 88/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 4282/2016 => PL 2646/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 399; não: 20; abstenção: 3; total: 422.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 704/2015 - Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PRC 88/2015 - Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Beto Mansur

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.