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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/05/2016 às 10:40
Término
11/05/2016 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3101/2015 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass.

  • PL 3358/2015 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3573/2015 - Altera a Lei no 11.076, de 30 de dezembro de 2004, dispondo sobre a emissão dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRA com cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial, em moeda estrangeira ou denominados em e indexados à moeda estrangeira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3652/2015 - Altera a Lei n.º 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de equideocultura no País, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 219/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Minas e Energia (CME), em data a ser definida, para tratar sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 220/2016 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na COP 7, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 221/2016 CAPADR - Requer realização de reunião de audiência pública para discutir a liberação de Empréstimos do Governo Federal - EGF para as agroindústrias inspecionadas por Sistema de Inspeção Municipal - SIM.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 223/2016 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Garibaldi/RS, em data a ser definida por esta Comissão, para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 224/2016 CAPADR - Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 225/2016 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater os prejuízos dos produtores rurais em decorrência dos fenômenos climáticos.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), CÉSAR HALUM (PRB-TO), Evair Vieira de Melo (PV-ES), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 226/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva do arroz.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 227/2016 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Bom Jesus/RS, em data a ser definida, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de encontros nos estados do Espírito Santos e Minas Gerais.

  • REQ 228/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater as medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 229/2016 CAPADR - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Presidente do Banco da Amazônia para debater sobre a tarifa de estudo, análise, operação, projeto e fomento e sobre a tarifa de avaliação de garantia

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 230/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 231/2016 CAPADR - Requer a realização de mesa-redonda para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 232/2016 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 233/2016 CAPADR - Requer que seja realizado audiência pública para discutir o desligamento de 5 (cinco) radares meteorológicos da Aeronáutica.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 234/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural-CAR.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 235/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os prejuízos que os produtores da Metade Sul do Rio Grande do Sul: regiões da campanha gaúcha, zona sul e fronteira oeste, tiveram com às constantes chuvas ocorridas no Estado e também sobre a situação das estradas que estão sem condições de trafegabilidade.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 236/2016 CAPADR - Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 237/2016 CAPADR - Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Decreto de Lei Nº 8.552 de 03 de novembro de 2015" da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 238/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as propostas que tramitam na Câmara com relação a alterações na legislação que regula a produção, a comercialização e uso de agrotóxico, inclusive com relação a troca de denominação do dos produtos destinados ao combate as pragas na agricultura.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 239/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2016/17.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 240/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da Resolução Bacen 4.483, de 3 de maio de 2016.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 241/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na valorização da agricultura familiar.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3637/2015 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no parcelamento do solo urbano.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3392/2015 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado César Halum.

  • PL 3530/2015 - Acresce o art. 18-B à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso - CDRU, emitidos pelo órgão fundiário federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.