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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/05/2016

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 04/05/2016 às 10:18
Término: 04/05/2016 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 1548/2015 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 5

PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.
PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relatora: Tereza Cristina
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/05/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/05/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina. Os pareceres dos Relatores, Augusto Carvalho e Nilto Tatto constituíram-se Votos em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.
PL 1687/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.
- Autor: do Senado Federal - Ana Rita
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Adilton Sachetti, por 5 (cinco) sessões.
PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/08/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

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Valdir Colatto

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Valdir Colatto

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Heitor Schuch

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Valdir Colatto

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Valdir Colatto

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Evair de Melo

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Ricardo Tripoli

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Evair de Melo

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Zé Silva

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