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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/05/2016 às 10h18
Término:
04/05/2016 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1687/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Adilton Sachetti, por 5 (cinco) sessões.
  • PL 1548/2015 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.