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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/05/2016 às 10:43
Término
04/05/2016 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 138/2015 CCTCI - Requer informações sobre a quantidade de empresas estatais existentes no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, considerando-se as empresas estatais, bem como as fundações, vinculadas à União.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Missionário José Olimpio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 117/2015 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 671/2015 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hélio Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.