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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otavio Leite por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Otavio Leite

O orador falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/05/2016 às 09:59
Término
04/05/2016 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 10

  • PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

  • PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Côrte Real.

  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Mauro Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 2786/2015 - Institui benefícios fiscais para operações de importação e de venda no mercado interno de cerveja sem álcool.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

  • PL 2184/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para possibilitar o fornecimento de bolsas de estudo para pessoas com deficiência, quando não alcançada a cota mínima de contratação desses trabalhadores, nas condições que estabelece.

    • Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real.

  • PL 2660/2015 - Altera os arts. 1.006 e 1.007 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de oferecer novo tratamento punitivo ao sócio infrator na sociedade simples.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3082/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Zé Augusto Nalin
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3247/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para permitir a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, dos valores repassados aos cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 3383/2015 - Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.