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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Áudio

Trechos por orador

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Otavio Leite

Troca da mesa Presidente Otavio Leite por Participante Laercio Oliveira

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/05/2016 às 09h59
Término:
04/05/2016 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Votação dos Procedimentos a serem adotados pela CDEICS em 2016.

Propostas analisadas 5

  • PL 3410/2015 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSB-GO)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
  • PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2298/2015 - Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • PL 2786/2015 - Institui benefícios fiscais para operações de importação e de venda no mercado interno de cerveja sem álcool.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • PL 1991/2015 - Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.

  • PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

  • PL 2184/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para possibilitar o fornecimento de bolsas de estudo para pessoas com deficiência, quando não alcançada a cota mínima de contratação desses trabalhadores, nas condições que estabelece.

  • PL 2660/2015 - Altera os arts. 1.006 e 1.007 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de oferecer novo tratamento punitivo ao sócio infrator na sociedade simples.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Silas Brasileiro
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3082/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados

  • PL 3247/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para permitir a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, dos valores repassados aos cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 3383/2015 - Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade.