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PLENÁRIO 27/04/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Marcelo Squassoni

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/04/2016 às 20:57
Término
28/04/2016 às 01:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 72

      Promulgada a Resolução nº 15 de 2016.

    • 71

      A matéria vai à promulgação (PRC 8-B/2007).

      DCD de 28/04/16 PÁG 299 COL 01.

    • 70

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).

    • 69

      Votação da Redação Final.

    • 68

      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC para votação em separado da Emenda nº 4/ DTQ 10.

    • 67

      Retirado o destaque da Bancada do PCdoB, para votação em separado da alínea "v", e, por consequência, as alíneas "x" a "z" constante da redação dada ao inciso XVII do Art. 32 do Regimento Interno pelo art. 3º do Substitutivo/ DTQ 7.

    • 66

      Retirado o destaque da Bancada do PT, para suprimir a palavra "nascituro" do art. 32, inciso XVII, alíneas "t", "v", "x", "y", "z", do Substitutivo ao PRC 8/2007 / DTQ 5.

    • 65

      Retirado o destaque da Bancada do PT, para votar em separado as alíneas "v", "x", "y", "z", do Substitutivo apresentado ao PRC 8/2007 / DTQ 4.

    • 64

      Retirado o destaque da Bancada do PHS para a votação em separado da Emenda nº 2 / DTQ 1.

    • 63

      Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para votação da expressão "nascituro" contida na alínea "t", inciso XVII, do art. 32 contido no art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 14.

    • 62

      Mantido o texto. Sim: 259; não: 122; abstenção: 5; total: 386.

    • 61

      Encaminhou a Votação a Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

    • 60

      Votação da expressão "ao nascituro" constante da alínea "t" do inciso XVII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC – DTQ 11

    • 59

      Mantido o texto. Sim: 276; não: 107; abstenção: 4; total: 387.

    • 58

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 57

      Votação da alínea "t" do inciso XVII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo art. 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PT / DTQ 13

    • 56

      Mantido o texto. Sim: 267; não: 119; abstenção: 4; total: 390.

    • 55

      Votação do artigo 3º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque da Bancada do PSOL / DTQ 3.

    • 54

      Mantido o texto.

    • 53

      Votação do inciso XXIV do art. 32, constante do art. 2º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque de votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC / DTQ 12

    • 52

      Prejudicado o destaque do Bloco PRB, PTN, PTdoB, PSL, para votação em separado da Emenda nº 2 / DTQ 2.

    • 51

      Prejudicados o Projeto inicial; o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; os projetos apensados; e as Emendas apresentadas.

    • 50

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007. Sim: 221; não: 167; abstenção: 1; total: 388.

    • 49

      Votação do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007.

    • 48

      Rejeitada a admissibilidade.

    • 47

      Votação em globo da admissibilidade dos Requerimentos de Destaques simples.

    • 46

      Aprovado o Requerimento.

    • 45

      Votação do Requerimento do Dep. André Moura, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, que solicita a votação em globo dos Destaques simples.

    • 44

      Rejeitado o Destaque de preferência. Sim: 73; não: 290; total: 365.

    • 43

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 42

      Votação do Destaque de Bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 9.

    • 41

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; não: 301; abstenção: 2; total: 373.

    • 40

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 39

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação artigo por artigo.

    • 38

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; não: 278; abstenção: 3; total: 350.

    • 37

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 36

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos.

    • 35

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 74; não: 244; abstenção: 1; total: 319.

    • 34

      Encaminhou a Votação a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

    • 33

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 32

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 267; abstenção: 4; total: 320.

    • 31

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 30

      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 29

      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3; e no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 2, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.

    • 28

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 27

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 2, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.

    • 26

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    • 25

      Retirado pelo autor a Emenda de Plenário nº 4.

    • 24

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 23

      Aprovado o Requerimento. Sim: 248; não: 62; abstenção: 2; total: 312.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

    • 21

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.

    • 20

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 19

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 37; não: 229; total: 266.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por partes.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 279; abstenção: 4; total: 340.

    • 15

      Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 202; abstenção: 2; total: 261.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Pepe Vargas (PT-RS).

    • 12

      Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 11

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação dos Projetos de Resolução nºs 2 de 2011; 83, 107 e 108, de 2015, apensados; e pela aprovação das Emendas apresentadas a esses Projetos de Resolução apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 10

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Resolução nºs 2 de 2011; 83, 107 e 108, de 2015, apensados; e das Emendas apresentadas aos Projetos de Resolução nºs 107 e 108, de 2015; e, no mérito, pela aprovação destes Projetos de Resolução apensados e pela aprovação das Emendas apresentadas.

    • 8

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; não: 293; abstenção: 1; total: 337.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Neto (PSD-CE) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Resolução.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 4124/2011 => PL 6697/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), JORGINHO MELLO (PR-SC), José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.