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PLENÁRIO 27/04/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Suspensa a sessão

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Início da Votação

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/04/2016 às 19:45
Término
27/04/2016 às 20:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PRC 134/2016 - Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 12
      Promulgada a Resolução nº 14 de 2016.
    • 11
      A matéria vai à promulgação (PRC 134-A/2016). DCD de 28/04/16 PÁG 151 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Rejeitada a Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016. Sim: 189; Não: 221; Total: 410.
    • 7
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 6", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Votação da Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB / DTQ 1.
    • 5
      Rejeitadas as Emendas de nºs 4 e 6 ressalvados os destaques.
    • 4
      Votação das Emendas de nºs 4 e 6, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 3
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 8.
    • 2
      Prejudicadas as Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 7, 9, 10 e 11.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 4124/2011 => PL 6697/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), JORGINHO MELLO (PR-SC), José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), de Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
    • 5
      Cancelada a verificação da votação do requerimento.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT; e Soraya Santos, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Waldenor Pereira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.