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PLENÁRIO 27/04/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/04/2016 às 13:05
Término
27/04/2016 às 18:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 4124/2011 => PL 6697/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), JORGINHO MELLO (PR-SC), José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 134/2016 - Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 27

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 26

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 3.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 2.

    • 24

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 23

      Aprovada a Emenda nº 8. Sim: 256; não: 153; abstenção: 2; total: 411, ressalvados os destaques.

    • 22

      Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016.

    • 21

      Retirado o Requerimento.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).

    • 19

      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação das emendas uma a uma.

    • 18

      Prejudicado o destaque simples do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), para votação em separado do art. 3º do Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 7.

    • 17

      Prejudicado o destaque simples do Deputado Givaldo Vieira (PT/ES), para votação em separado do art. 4º do Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 6.

    • 16

      Rejeitada a admissibilidade dos Destaques Simples.

    • 15

      Aprovado o Destaque de preferência para a Emenda nº 8. Sim: 216; não: 158; abstenção: 1; total: 375.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) e Dep. Beto Mansur (PRB-SP).

    • 13

      Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5.

    • 12

      Rejeitado o Destaque de Bancada.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 10

      Votação do Destaque de Bancada do PSOL, que solicita preferência para votação da Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 4.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta. Sim: 4; Não: 254; Abstenção: 2; Total: 260.

    • 2

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 1

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PRC 8/2007; 2º) PRC 134/2016.

  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.