Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 26/04/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 26/04/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Marun por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Carlos Marun

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/04/2016 às 18h32
Término:
26/04/2016 às 21h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 5
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Aprovado o Requerimento que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta. Sim: 297; não: 1; abstenção: 2; total: 300.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 2
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta.
  • PRC 134/2016 - Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 9 a 11; e no mérito pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 9 a 11.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 9 a 11, proferido pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 9 a 11.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • 15
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 9 a 11.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução e das Emendas de nºs 1, 3, 5, 6, 7 e 8; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa das Emendas de nºs 2 e 4; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Resolução e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 8.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 8.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 6
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta.
    • 2
      Discussão em turno único. DCD de 27/04/16 PÁG 178 COL 01.
    • 1
      **Aprovado o Requerimento do Deputado Pauderney Avelino, Líder do Democratas, que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta. Sim: 297; não: 1; abstenção: 2; total: 300.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 4124/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: do Líderes
  • REQ 2974/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Cacá Leão (PP-BA) , Ságuas Moraes (PT-MT) , Jorginho Mello (PR-SC) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF)
  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Afonso Motta (PDT-RS) , Sibá Machado (PT-AC) , Rogério Rosso (PSD-DF)
  • REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: do Líderes , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Genecias Noronha (SD-CE) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
  • REQ 4295/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Bacelar (PTN-BA) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Evandro Gussi (PV-SP) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Marcos Montes (PSD-MG) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) , Sarney Filho (PV-MA) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 4296/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Bacelar (PTN-BA) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Marcos Montes (PSD-MG) , Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 4297/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Bacelar (PTN-BA) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Evandro Gussi (PV-SP) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Marcos Montes (PSD-MG) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) , Sarney Filho (PV-MA) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 4298/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Damião Feliciano (PDT-PB) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evandro Gussi (PV-SP) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Hiran Gonçalves (PP-RR) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)