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CPI DO CARF 26/04/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/04/2016 às 11:57
Término
26/04/2016 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 80

  • REQ 8/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 49/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CRISTINA MAUTONI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 82/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 126/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Eduardo Cury.

  • REQ 9/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 130/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury

  • REQ 150/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 185/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDISON PEREIRA RODRIGUES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 315/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 31/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 136/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury

  • REQ 153/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação da Sra. Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 163/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MEIGAN SACK RODRIGUES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 99/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Edison Pereira Rodrigues e Meigan Pereira Rodrigues, ex conselheiros do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 10/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 128/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EDUARDO CERQUEIRA LEITE, Servidor Público da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 151/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 175/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 316/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. Eduardo Cerqueira Leite.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 14/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 120/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury

  • REQ 15/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 119/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 152/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Jeferson Ribeiro Salazar, ex-auditor Fiscal do Tesouro Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 158/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JEFERSON RIBEIRO SALAZAR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 322/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - solicita a convocação para oitiva JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 17/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 189/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO INÁCIO PUGA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 233/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. João Inácio Puga, para prestar esclarecimentos, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Altineu Côrtes.

  • REQ 320/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. João Inácio Puga

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 20/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 121/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 146/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Jorge Victor Rodrigues, servidor do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 188/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE VICTOR RODRIGUES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 318/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Jorge Victor Rodrigues

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 21/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 66/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 96/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor José Ricardo da Silva, ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 116/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Altineu Côrtes, Eduardo Cury e Hildo Rocha.

  • REQ 145/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 312/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. José Ricardo da Silva.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 26/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 149/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 161/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 252/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 317/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Lutero Fernandes do Nascimento

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 30/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 65/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MAURO MARCONDES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 90/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a convocação do senhor Mauro Marcondes Machado.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 101/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MAURO MARCONDES MACHADO, diretor da empresa MARCONDES E MARTORI.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 42/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação dos Srs. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 79/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Mauro Marcondes Machado e da Sra. Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 102/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Mauro Marcondes e a senhora Cristina Marcondes, sócios da empresa MM Empreendimentos.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 142/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Mauro Marcondes e a Senhora Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para oitiva nesta CPI.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Eduardo Cury, Hildo Rocha e Carlos Marun.

  • REQ 248/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado e Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 34/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 97/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Paulo Ferraz, ex presidente da Mitsubishi Motors Corporation no Brasil

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 169/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ARANTES FERRAZ para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 250/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Hildo Rocha e Vitor Valim.

  • REQ 257/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - solicita-se a convocação para oitiva do Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi Brasil

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 35/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Carf

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 139/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do CARF para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 166/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ROBERTO CORTEZ para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. José Carlos Aleluia.

  • REQ 323/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Convocação para oitiva de Paulo Roberto Cortez, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 37/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva na ocorrência de corrupção ativa de Conselheiro do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 138/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva no que tange os indícios de corrupção ativa de Conselheiro do CARF.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Eduardo Cury e Hildo Rocha.

  • REQ 43/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 141/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do CARF para esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 165/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MALLMANN para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 68/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HALYSSON CARVALHO SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 70/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) EDUARDO GONÇALVES VALADÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Vitor Valim.

  • REQ 88/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Joseph Safra Presidente do Banco Safra S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Leonardo Quintão, Vitor Valim, Aliel Machado e Felix Mendonça Júnior.

  • REQ 171/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EIVANY ANTÔNIO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Hildo Rocha.

  • REQ 177/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 246/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Hildo Rocha.

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 197/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Robert Rittscher - Presidente da MMC automotores)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Hildo Rocha.

  • REQ 221/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação dos Srs. Robert Rittscher e Paulo Arantes Ferraz, Presidente e ex-Presidente, respectivamente, da MMC - Mitsubishi para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.