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CPI DA MÁFIA DO FUTEBOL 13/04/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hélio Leite por Participante Laudivio Carvalho

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Hélio Leite

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/04/2016 às 10:35
Término
13/04/2016 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 5/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que seja solicitado a Conmebol cópia dos contratos de direito de transmissão da Copa América e Libertadores.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Márcio Marinho e Otavio Leite.

  • REQ 6/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que seja solicitado a Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça cópia dos documentos de investigação do caso FIFA na Confederação Suíça e nos Estados Unidos da América.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Chico Alencar

  • REQ 15/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que à Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Programa BNDES de Arenas para a Copa do Mundo de 2014 - BNDES ProCopa Arena.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja oficiada para enviar a esta CPI, a relação dos contratos celebrados pela CBF com outras entidades, com sua natureza e respectivos valores, no período de 2005 a 2016.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a extensão do período dos contratos para os últimos 25 anos, bem como explicitando-se a natureza desses contratos em contratos de patrocínio, de intermediação e de direito de venda de ingressos.

  • REQ 25/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja oficiada para enviar a esta CPI, a relação de todas as doações para campanhas eleitorais, de candidatos a Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República, no período entre 1996 e 2016.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer à Federação Internacional de Futebol - FIFA o compartilhamento de todos os documentos e informações, bem como eventuais conclusões, requeridos ao Federal Bureau of Investigation – FBI relacionados à investigação de fraudes que envolvem os ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do nome do Sr. José Hawilla.

  • REQ 27/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer ao Ministério Público Federal o compartilhamento de todos os documentos, bem como eventuais conclusões, de processos relacionados às fraudes no futebol brasileiro, notadamente aqueles que envolvem os ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer ao Ministério Público Federal dos Estados Unidos o compartilhamento de documentos e informações, bem como eventuais conclusões, relacionados à investigação de fraudes que envolvem os ex-presidentes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à CPI do Futebol, do Senado Federal, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Senado Federal.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer à Polícia Federal o compartilhamento de todos os documentos, bem como eventuais conclusões, de inquéritos relacionados às investigações de fraudes na CBF e FIFA, notadamente aqueles que envolvem os seus ex-presidentes, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que seja solicitado à Tintas Iquini (IQUINI INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORDESTE), o envio de cópia de todos os contratos firmados com o Esporte Clube Vitória, na Bahia - ECV, no período de 2007 a 2013.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor

  • REQ 48/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer seja requisitado à Rede Globo de Televisão, o encaminhamento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito da cópia de todos os contratos de direitos de transmissão firmados entre a Rede Globo de Televisão e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor.

  • REQ 55/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que seja solicitado a Confederação Brasileira de Futebol, cópia dos contratos de trabalho e/ou de consultoria celebrados entre a CBF e o Sr. Sebastien Valcke.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça cópia dos documentos oriundos da Operação Durkheim.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo a solicitação também ao Ministério Público Federal.

  • REQ 63/2016 CPIFIFA => RCP 18/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Senado Federal o compartilhamento de informações e documentos coletados pela Comissão Parlamentar de Inquérito daquela Casa Legislativa.

    • Autor: ROBERTO GÓES (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer seja solicitado à Mesa da Câmara dos Deputados, o inteiro teor do relatório final da CPI da CBF - Nike, apresentado pelo relator, Deputado Silvio Torres em 2000, criada em 1999 pelo Requerimento nº 3/1999, inclusive por meio eletrônico.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer informações ao Ministério do Esporte acerca da adesão ao PROFUT com base na Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social acerca da adesão ao PROFUT com base na Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda acerca da adesão ao PROFUT com base na Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer informações à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acerca da adesão ao PROFUT com base na Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer informações ao Banco Central do Brasil acerca da adesão ao PROFUT com base na Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Caixa Econômica Federal.

  • REQ 70/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer seja solicitado ao Senado Federal, cópia do inteiro teor do relatório final da CPI do Futebol criada em 2000 pelo Requerimento nº 497/2000 - SF, inclusive por meio eletrônico.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Solicita seja requerido ao Ministério Público Federal, tendo em vista o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, cópia dos documentos e elementos jurídicos que consubstanciam todo o processo em questão, que tramita naquele país.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Chico Alencar

  • REQ 86/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Solicita requisição de servidores dos órgãos abaixo relacionados para auxiliarem nos trabalhos da CPI da Máfia do Futebol da Câmara dos Deputados

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 - Requer a expedição de ofício ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, solicitando o envio de toda documentação (inquéritos/processos) e informações relativas às investigações criminais envolvendo o denominado FIFA Case (Caso FIFA - Federação Internacional de Futebol).

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado