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CPI DO CARF 07/04/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início de Reunião Ordinária Deliberativa

Troca da mesa Presidente Carlos Melles por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Carlos Melles

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
07/04/2016 às 09:59
Término
07/04/2016 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 18/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com transformação de convocação para convite.

  • REQ 106/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 117/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com transformação de convocação para convite.

  • REQ 103/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral da Policia Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 105/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 112/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidada a Senhora Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Procuradora Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 114/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Bráulio Cezar Galloni, COORDENADOR-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 240/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o senhor FABRÍCIO DA SOLLER, Procurador Geral da Fazenda Nacional para esclarecer sobre o posicionamento daquele órgão sobre o esquema de vendas de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado