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CPI DO CARF 31/03/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/03/2016 às 10:01
Término
31/03/2016 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 270

  • REQ 3/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE PAES DOS SANTOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS, sócio da empresa Davos Energia Ltda , para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 147/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Alexandre Paes dos Santos, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 249/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 264/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. Alexandre Paes dos Santos.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) GUIDO MANTEGA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GUIDO MANTEGA, ex-Ministro da Fazenda.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Guido Mantega, ex Ministro de Estado da Fazenda

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Claudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 40/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Luis Cláudio Lula da Silva, sócio da LRF Marketing Esportivo, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 61/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 77/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias à convocação do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA,.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 143/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 212/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 33/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) OTACÍLIO CARTAXO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Octacilio Cartaxo

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 140/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 251/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil..

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 262/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. Otacílio Dantas Cartaxo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 275/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 66/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 96/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor José Ricardo da Silva, ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 116/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 145/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 42/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação dos Srs. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 79/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Mauro Marcondes Machado e da Sra. Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 102/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Mauro Marcondes e a senhora Cristina Marcondes, sócios da empresa MM Empreendimentos.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 142/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Mauro Marcondes e a Senhora Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para oitiva nesta CPI.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 248/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado e Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 34/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 97/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Paulo Ferraz, ex presidente da Mitsubishi Motors Corporation no Brasil

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 169/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ARANTES FERRAZ para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 250/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 257/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - solicita-se a convocação para oitiva do Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi Brasil

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 127/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 148/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação da Sra. Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF e sócia do escritório JR Silva advogados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 173/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 8/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 49/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CRISTINA MAUTONI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 82/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 126/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 9/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 130/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 150/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 185/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDISON PEREIRA RODRIGUES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 128/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EDUARDO CERQUEIRA LEITE, Servidor Público da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 151/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 175/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 48/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) GILBERTO CARVALHO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 72/2016 CPICARF - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 85/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 243/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-Secretário-Geral da Presidência da República.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 119/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 152/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Jeferson Ribeiro Salazar, ex-auditor Fiscal do Tesouro Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 158/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JEFERSON RIBEIRO SALAZAR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 20/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 121/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 146/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Jorge Victor Rodrigues, servidor do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 188/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE VICTOR RODRIGUES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 23/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 26/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 149/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 161/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 252/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 65/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MAURO MARCONDES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 90/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a convocação do senhor Mauro Marcondes Machado.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 101/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MAURO MARCONDES MACHADO, diretor da empresa MARCONDES E MARTORI.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 136/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 153/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação da Sra. Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 163/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MEIGAN SACK RODRIGUES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 81/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Roberto Setúbal - Presidente do Itaú/Unibanco.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 194/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Roberto Egydio Setúbal - pela sucessora da Boston Negócios e Participações)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 232/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Roberto Egydio Setúbal, Presidente do Banco Itaú para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 268/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr Roberto Egydio Setúbal

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 89/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 193/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Agapito Lires Rial - Presidente do Santander)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 254/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 260/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a oitiva do Sr Sérgio Agapito Lires Rial

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 59/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 100/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Victor Garcia Sandri, , da empresa Cimentos Penha

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 234/2016 CPICARF - Requer a Convocação do Sr. Victor Garcia Sandri, Presidente do Grupo Cimento Penha, e do Sr. Guido Mantega, ex- ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 291/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Victor Garcia Sandri, do Grupo Cimento Penha Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 4/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 125/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ANTONIO LISBOA CARDOSO, ex-Conselheiro da Câmara do Conselho Administrativo de Recursos - CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 154/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 170/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 247/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 269/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr Carlos Alberto de Oliveira Andrade

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eivanice Canário Da Silva, ex-conselheira suplente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 129/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, ex-Conselheira suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 191/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. EIVANICE CANÁRIO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 58/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ERENICE GUERRA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 86/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora ERENICE ALVES GUERRA, advogada e ex-Ministra da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 244/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Erenice Guerra, ex Ministra de Casa Civil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eziquiel Antônio Cavallari, para esclarecer as suspeitas de associação criminosa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 131/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EZIQUIEL ANTÕNIO CAVALLARI, empresário, proprietário da empresa Alfa Atenas Assessoria Empresarial para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 176/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EZIQUIEL ANTÔNIO CAVALLARI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 118/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JOÃO BATISTA GRUGINSKI, ex-auditor da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 172/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO GRUGINSKI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 189/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO INÁCIO PUGA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 233/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. João Inácio Puga, para prestar esclarecimentos, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 106/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 117/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Teriju Tamazato

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 39/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 213/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 242/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 222/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi , Presidente do Banco Bradesco S/A para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 245/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 270/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr.Luiz Carlos Trabucco Cappi.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2016 CPICARF - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 137/2016 CPICARF - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 219/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre processos administrativos e estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 43/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 141/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do CARF para esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 165/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MALLMANN para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 35/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Carf

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 139/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do CARF para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 166/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ROBERTO CORTEZ para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 54/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILAS RONDEAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 157/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 259/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - solicita-se a convocação e oitiva do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 211/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Adriano Cabral Volpini - CEO do Bank Boston)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 273/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adriano Cabral Volpini, do Itaubank S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 91/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senador da república senhor DELCÍDIO DO AMARAL.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 241/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senador da república Senhor DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 156/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Eduardo Souza Ramos, sócio-fundador da Mitsubishi do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 168/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO DE SOUZA RAMOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 218/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor GERALDO EBLING ENCK, CEO da Evora S/A, para prestar esclarecimentos à CPI do CARF (RCP nº 17/2015), no tocante às "denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 278/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 120/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 204/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Guiomar Della Togna Nardidi - Sócio da Nardini Agroindustrial)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 279/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guiomar Della Togna Nardini, da Nardini Agroindustrial Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 205/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Carlos Brubisich Filho - Diretor da Eldorado Brasil Celulose)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 281/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Jose Carlos Grubisich Filho, da Eldorado Brasil Celulose S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 132/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 83/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor LUIS CARLOS TRABUCO CAPPI.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 192/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 214/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luiz Alberto dos Santos, Ex- subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 177/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 246/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 135/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 28/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mário Pagnozzi Junior, para esclarecer as suspeitas de corrupção ativa e passiva para favorecer os Bancos Santander e Bradesco junto ao Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 29/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Maurício Taveira e Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 155/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Maurício Taveira e Silva, conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 287/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Pedro de Andrade Faria, da BRF - Brasil Foods S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 227/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Persio Arida, Presidente do Grupo BTG Pactual para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 288/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Persio Arida, do Banco UBS Pactual S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 197/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Robert Rittscher - Presidente da MMC automotores)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 221/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação dos Srs. Robert Rittscher e Paulo Arantes Ferraz, Presidente e ex-Presidente, respectivamente, da MMC - Mitsubishi para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 203/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Tochiro Utida - Sócio da Viação Vale do Ribeira)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 290/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Sergio Tochiro Utida, da Viação Vale do Ribeira Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 36/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Silvio Guatura Romão.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 167/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILVIO GUATURA ROMÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 37/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva na ocorrência de corrupção ativa de Conselheiro do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 138/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva no que tange os indícios de corrupção ativa de Conselheiro do CARF.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 272/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adalberto Sedlacek - Sócio Administrador da Dispet Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 274/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Gonçalves Silva - Presidente da Embraer S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 267/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr André Guilherme Brandão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 263/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Antonio José Domingues de Oliveira Santos

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 271/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr Antônio Maciel Neto

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 261/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva dos Srs. Augusto Nardes e Carlos Juliano Ribeiro Nardes.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Bráulio Cezar Galloni, COORDENADOR-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 6/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Juliano Ribeiro Nardes.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 201/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Carlos Zignani - CEO da Marcopolo S/A)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 276/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Cassio Aurelio Branco Gonçalves, da CAENGE S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 92/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o ex-senador da república senhor CESAR BORGES.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 7/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Chiqueki Murakami, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 256/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação de Cláudio Toigo Filho

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 174/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 60/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) DYOGO OLIVEIRA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 99/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Edison Pereira Rodrigues e Meigan Pereira Rodrigues, ex conselheiros do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 70/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) EDUARDO GONÇALVES VALADÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 171/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EIVANY ANTÔNIO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 236/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação da Sra. Fabiana Vieira Lima, Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Dep. Marcus Pestana, João Carlos Bacelar, Hildo Rocha, Jorge Sola, Joaquim Passarinho, Izalci, Adelmo Carneiro Leão, Altineu Côrtes e Wellington Roberto.

  • REQ 187/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 240/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o senhor FABRÍCIO DA SOLLER, Procurador Geral da Fazenda Nacional para esclarecer sobre o posicionamento daquele órgão sobre o esquema de vendas de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 200/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Francisco Garcia Rodrigues Filho - Sócio da JG Rodrigues & Cia)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 277/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Francisco Jose de Moura Filho, da CMT Engeharia Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 239/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação a senhora GEGLIANE BESSA PINTO, contadora de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 68/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HALYSSON CARVALHO SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 238/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUGO RODRIGUES BORGES, ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, para esclarecer as suspeitas de envolvimento da operação desse escritório com o esquema da venda de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 229/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Igor Queiroz Barroso, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 280/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Isacson Casiuch, do Banco Brascan S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 230/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Jason Zhao, CEO da Huawei, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 216/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor João Alves de Queiroz Filho - Fundador do grupo Hypermarcas S.A.

    • Autor: Altineu Côrtes (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor do Banco Santander.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 80/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Jorge Gerdau Johannpeter.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 105/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 209/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Alves Filho - Diretor da Refrescos Bandeirantes)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 53/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ JOÃO APPEL DE MATTOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 198/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Luiz Trevisan Ribeiro - da Liderprime administradora de cartões de crédito)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 217/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. José Pereira de Barros Neto, Corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 88/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Joseph Safra Presidente do Banco Safra S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 228/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Julio Carvalho, Diretor do Grupo Rio Novo Gold, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 104/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral da Policia Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 160/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LILIAN GASPERONI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 202/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luigi Bauducco - Presidente da pandurata alimentos)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 282/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Augusto Saraiva - Sócio-Administrador da Urubupungá Transporte e Turismo Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 62/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 103/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 220/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Marcos Madureira, Vice - Presidente Executivo do Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 283/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Natanael Santos de Souza - Presidente da First S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 164/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MACHADO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 285/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente da RBS Participações S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 235/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Nicholas Vincent Reade, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Brookfield para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 286/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Roberto de Souza - Presidente da Copersucar S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 112/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidada a Senhora Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Procuradora Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 289/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Riamburgo Ximenes de Farias Junior, da Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 210/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rodrigo Modesto de Abreu - Presidente da TIM)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 195/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rossano Maranhão Pinto - CEO do Banco Safra S/A)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 223/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Stevem Armstrong, Presidente da Ford Motor Company Brasil Ltda. para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 265/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Presidente da Ford Brasil

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 57/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VALMAR MENEZES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 292/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Vitor Sarquis Hallack, Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 38/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Wagner Pires de Oliveira, Procurador aposentado, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 231/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 207/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (William Dorson - Diretor da Mineração Rio Novo)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 208/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yolanda Vidal Queiroz - Presidente da Gás Butano Distribuidora)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 196/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yuning Zhao - Ceo da Huawei Telecom)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 284/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson José Hubner Moreira, da Light - Serviços de Eletricidade S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 64/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 74/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 75/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja solicitado junto ao CARF, a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos relativos às fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, em virtude de supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 110/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Departamento Geral da Polícia Federal.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 111/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério da Fazenda.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 183/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, em meio eletrônico, dos PROCESSOS APONTADOS COMO SUSPEITOS NA OPERAÇÃO ZELOTES ao CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 253/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que o Superior Tribunal Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de inteiro teor dos autos do Inquérito 1621/2015 instaurado pela Policia Federal, relativo a análises e investigações da Operação Zelotes.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 255/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer ao Supremo Tribunal Federal compartilhamento integral dos documentos e inquéritos oriundos da operação Zelotes da Polícia Federal.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 76/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 73/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 93/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal e bancário da empresa Guerra Advogados Associados

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 123/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do senhor LEONARDO SIADE MANZAN, dos últimos cinco anos

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 178/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MARCONDES & MAUTONI EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 02.811.007/0001-19, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 179/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ nº 06.265.629/0001-40, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 180/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa LFT MARKETING ESPORTIVO, CNPJ nº 13.441.341/0001-44, no período compreendido entre 03/03/2011 e 31/12/2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

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      Não Deliberado